A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) mobilizou uma força-tarefa para realizar atendimento emergencial à comunidade indígena Warao que vive na Ocupação Terra Mãe, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação aconteceu nesta quinta (11/6) e teve como objetivo acolher as famílias, identificar as principais demandas e organizar encaminhamentos para a garantia de direitos básicos, diante do cenário de alta vulnerabilidade enfrentado no território.
Participaram da atividade cinco defensoras e defensores públicos, com atribuições diversas, entre elas a atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, na Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva, no Centro de Desenvolvimento Institucional e nas áreas Cível e da Criança e do Adolescente da unidade da DPMG em Betim. A equipe também contou o apoio de assistente social, psicólogo, estagiárias e servidores da Instituição.
A iniciativa ocorre em um contexto de extrema vulnerabilidade social, marcado por insegurança alimentar, moradia precária, barreiras linguísticas e culturais e acesso limitado a serviços públicos. A recente morte de uma criança indígena evidenciou a gravidade das condições enfrentadas pelas famílias.
A comunidade Warao chegou a Belo Horizonte em 2017 e, há cerca de três anos, está na Ocupação Terra Mãe. Desde a chegada das famílias a Minas Gerais, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais acompanha a situação da comunidade. Com a ocupação do terreno em Betim, pertencente a uma empresa particular, foi ajuizada ação de reintegração de posse, o que ampliou a complexidade do caso e fez surgir novas demandas relacionadas ao acesso a direitos fundamentais.
Atualmente, cerca de 70 famílias vivem no local, somando mais de 400 pessoas, entre elas mais de 60 crianças. As principais necessidades relatadas envolvem alimentação, saúde, acesso à educação infantil e escolar, além de outras demandas sociais e emergenciais. Por se tratar de uma comunidade tradicional, indígena, migrante e refugiada, o atendimento exige observação de especificidades culturais, linguísticas e sociais para que as medidas adotadas sejam adequadas à realidade das famílias.
No processo judicial, houve concessão de liminar para reintegração de posse. A DPMG recorreu, e o caso foi encaminhado ao Cejusc Social para tentativa de negociação entre as partes, onde permaneceu por aproximadamente dois anos. Sem acordo, o processo retornou à Justiça de 1º grau para decisão, e a ordem de reintegração pode ser determinada a qualquer momento.
A presença da Defensoria no território busca, inicialmente, verificar de forma direta quais são as principais demandas da comunidade e, a partir dessa escuta, fortalecer a atuação em rede com instituições e órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. A proposta é construir encaminhamentos que considerem tanto as necessidades imediatas quanto a complexidade social, jurídica e humanitária do caso.
A aplicação de três questionários permitiu um levantamento mais abrangente das demandas, considerando suas diferentes complexidades e particularidades
Durante o atendimento, a equipe da DPMG contou com o apoio das lideranças da comunidade e de integrantes de outros grupos indígenas presentes no local, que auxiliaram no contato com os Warao e contribuíram para a comunicação com as famílias.
