A Defensoria Pública de Santa Catarina disponibilizou duas novas cartilhas voltadas à proteção de dados pessoais e à divulgação de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O material foi elaborado pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da instituição, defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete, com o apoio da Assessoria de Comunicação (Ascom).
As publicações foram desenvolvidas para orientar tanto o público interno quanto os assistidos da Defensoria sobre a utilização segura de dados pessoais e sobre as principais situações práticas relacionadas à LGPD no âmbito da instituição.
Uma das cartilhas é destinada aos membros, servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria, reunindo informações sobre boas práticas no tratamento de dados pessoais e sobre as responsabilidades decorrentes da legislação. A outra publicação, intitulada "Proteção de Dados: seus direitos como usuário da Defensoria Pública", foi elaborada especialmente para os assistidos e cidadãos que utilizam os serviços da instituição.
A cartilha voltada ao público externo apresenta, de forma simples e acessível, informações sobre como a Defensoria utiliza os dados pessoais para prestar atendimento jurídico e promover a defesa dos direitos dos cidadãos. O material também esclarece quais tipos de dados podem ser utilizados durante o atendimento e quais são os direitos garantidos aos titulares dessas informações.
Além disso, a publicação reúne orientações práticas para a proteção de dados pessoais no dia a dia, alertando sobre cuidados necessários para evitar golpes, compartilhamento indevido de informações e outras situações que possam comprometer a privacidade dos usuários.
De acordo com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Defensoria, Djoni Luiz Gilgen Benedete, a iniciativa busca fortalecer a cultura de proteção de dados na instituição e ampliar o conhecimento dos usuários sobre seus direitos relacionados à privacidade e à proteção de informações pessoais.
