A trajetória da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) também pode ser contada pelas histórias de quem dedicou, e continua dedicando, a vida à missão de garantir dignidade, acesso à Justiça e proteção de direitos fundamentais à população vulnerável. Em 1999 o órgão começou com o trabalho de 24 defensores, em três comarcas e 28 anos depois, conta com 234 atuando em todas as 79 comarcas do estado.
No mês em que se celebram o Dia da Defensoria Pública e o Dia da Defensora e do Defensor Público, relatos de diferentes gerações de membros da instituição revelam não apenas a evolução estrutural do órgão, mas principalmente o lado humano da atuação desses profissionais.
Integrante da primeira turma de defensores públicos, empossada em 1999, a atual primeira subcorregedora-geral, Karol Bento, acompanhou desde o início a construção da instituição em Mato Grosso. Ela que foi a primeira conselheira superior, a primeira presidente da associação de classe (2005 a 2006), a primeira corregedora-geral (2013 a 2014), a primeira secretária-geral, a primeira subcorregedora-geral e primeira integrante do Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Públicas Gerais, e afirma que o percurso para o órgão chegar ao patamar que está, foi desafiador, trabalhoso, longo e cheio de renúncias pessoais.
“Os cargos que ocupei até hoje, avalio, me possibilitaram servir, servidor público, como o nome diz, é pra servir. Nas funções de gestão que tive, conseguimos autonomia do órgão. Antes éramos vinculados à Secretaria de Fazenda, de Planejamento e comigo, conseguimos autonomia; iniciamos a construção da lei do servidor e também conseguimos um bom orçamento. Voltamos a avançar muito com o Clodoaldo Queiroz na administração, quando o órgão expandiu, modernizou-se, mesmo na pandemia. E com Luziane Castro, essa modernização foi ampliada, o órgão foi padronizado e tivemos várias conquistas legais e materiais para servir melhor a população”.
Ela relembra que o início foi marcado por estrutura limitada, poucos membros e grandes desafios. Os primeiros convocados foram designados para atuar em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. “Quando fui defensora pública-geral, éramos poucos, 74 membros. Depois, tudo mudou, cresceu, as pessoas se capacitaram mais e tudo foi melhorando e a população foi sendo protegida de violações aos seus direitos básicos, com nosso trabalho”, avalia.
Mais de uma década depois da posse da primeira turma, o defensor público Saulo Castrillon, 41 anos e natural de Cáceres, ingressou na instituição, em dezembro de 2010, motivado justamente pela experiência que viveu, ainda como estagiário, na Defensoria. “Escolhi ser defensor público porque sempre enxerguei na Defensoria uma ferramenta de transformação social”, afirma.
A primeira lotação dele foi em Colniza, comarca distante cerca de 1.100 quilômetros de Cuiabá e que, na época, enfrentava graves problemas relacionados a conflitos agrários, violência e dificuldade de acesso a serviços públicos. “Para chegar lá lembro que dirigi mais de 20 horas. Não tinha assessor, estagiário ou sede própria. Comecei os atendimentos numa pequena sala cedida pelo fórum”. Atualmente, lotado em sua cidade natal, Castrillon afirma que a Defensoria Pública mudou muito. “Atualmente temos servidores efetivos, servidores comissionados, assessores jurídicos, estagiários e muitas comarcas já têm sede própria. O cenário é outro e muito melhor”.
Na trajetória profissional, o defensor conta que vários casos marcaram sua atuação, especialmente aqueles nos quais os atendimentos garantiram acolhimento humano e atuação jurídica eficazes. “Ajuizei uma ação para garantir a realização de cirurgia de redesignação sexual de uma pessoa que não havia encontrado acolhimento em outros órgãos públicos. Perguntei como ela gostaria de ser chamada e foi marcante ouvir a resposta, ela se sentia violentada com o nome de registro. Isso mudou com a cirurgia e com o nome novo no registro”.
A visão humanizada também aparece em atuações recentes, como a ação que garantiu a posse de uma candidata aprovada no concurso do Detran-MT após anos de negativas administrativas relacionadas à deficiência visual.
Integrantes da turma que tomou posse em outubro de 2024, o defensor público Geraldo Vendramini, que atua na comarca de Porto Alegre do Norte, relata que encontrou na área criminal a confirmação prática daquilo que imaginava sobre a carreira.
“Nesses quase dois anos de atuação na Defensoria Pública, mergulhei profundamente na área criminal. Desde o início, entendi que minha missão não era apenas aplicar o Direito, mas garantir que o devido processo legal fosse uma realidade viva para pessoas em situação de vulnerabilidade e é esse serviço que tenho prestado aqui para a população que precisa de nosso auxílio”, afirma.
Vendramini conta que algumas experiências já marcam sua vida profissional. Entre elas, estão casos envolvendo legítima defesa, nos quais a atuação da Defensoria resultou não apenas em absolvições, mas também na reconstrução da vida de famílias inteiras.
Recentemente um homem foi preso ao comparecer espontaneamente à delegacia para emitir uma certidão exigida no trabalho e lá, descobriu a existência de um mandado de prisão relacionado a uma briga ocorrida há mais de uma década. Nesses dez anos ele trabalhou, constituiu família e desconhecia a existência do processo. Com o nosso trabalho, que até aqui foi um dos momentos mais emocionantes da minha carreira, conseguimos a liberdade provisória dele, devolvendo-o para sua rotina e sua família. Isso, dá sentido a tudo”, relata.
Para Geraldo, ser defensor público significa atuar como “escudo técnico e humano” diante da vulnerabilidade das pessoas diante do poder estatal. E as trajetórias diferentes de Karol, Castrillon e Vendramini revelam que cada um dos membros, servidores, assessores, estagiários, construíram parte da história do órgão, cuja missão é servir aos mais pobres e desassistidos. Mais do que processos judiciais, as histórias carregam algo em comum: o compromisso de fazer da Justiça um direito verdadeiramente acessível.
