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12/05/2026

AP: DPE realiza orientação jurídica na Escola Maria Mãe de Deus, no bairro Brasil Novo

Fonte: ASCOM/DPEAP
Estado: AP
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, na manhã do último sábado, 9, atendimentos de orientação jurídica durante o Projeto Família & Escola, na Escola Maria Mãe de Deus, no bairro Brasil Novo, em Macapá. A ação foi promovida pela Câmara Municipal de Macapá.
 
A comunidade escolar recebeu orientações da equipe da DPE-AP sobre demandas relacionadas à saúde, família e garantia de direitos. Entre as pessoas atendidas, a mãe Marília Borges procurou informações sobre como garantir ao filho o acesso a uma consulta com fonoaudiólogo. Segundo ela, a criança, de 6 anos, verbaliza poucas palavras e, sem acompanhamento profissional, tem apresentado regressão na fala.
 
“Há mais de um ano eu espero essa consulta. E onde dizem que tem fonoaudiólogo, eu vou atrás. Aí falam que vão me contatar para marcar a consulta, mas nunca ligam. Se não for no particular, a gente não consegue”, desabafou.
 
Outra moradora atendida foi Cleiuma Vieira, de 42 anos, que buscou informações sobre o processo de filiação socioafetiva. “Vim saber quais são os documentos necessários, se pode ser extrajudicial”, comentou.
 
A participação da DPE-AP no projeto teve como objetivo aproximar os serviços da instituição da comunidade escolar e ampliar o acesso à orientação jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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