A Adpeto parabeniza os defensores públicos dos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins pela atuação junto à população indígena tocantinense que levou o Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei Tocantins a agir diante das circunstâncias apresentadas.
Conforme a Defensoria, o Nucora foi acionado por lideranças Apinajé e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em abril de 2025 quando foram relatadas diversas dificuldades enfrentadas na área da saúde, em especial a falta de uma Casa de Apoio à Saúde Indígena em Augustinópolis, os desafios com barreira linguística e o racismo institucional em unidades hospitalares na região. Desde então, os Núcleos acompanham a situação com visitas às aldeias em Tocantinópolis, atendimentos coletivos e individuais, participação em audiência pública e inspeções em unidades hospitalares.
A nova coordenação do Dsei informou que iniciou os trâmites administrativos necessários para dar apoio e suporte aos indígenas Apinajé em tratamento de saúde no Hospital Regional de Augustinópolis; e que está em tramitação um processo administrativo para a contratação emergencial de serviços de hotelaria e alimentação no município, além da realização de um planejamento do fluxo de transporte, visando reestruturar a logística de retorno às aldeias para operar em sincronia com os locais de hospedagem que serão formalizados.
Conforme a coordenadora do Nucora, diretora da Adpeto, defensora pública Letícia Amorim, “são medidas extremamente importantes porque elas vão impactar de forma direta em todos os problemas que a Defensoria Pública do Estado detectou com os atendimentos e as inspeções. São pessoas que estão buscando o serviço de saúde, saem de suas casas, dentro do território, para andar muitos quilômetros e antes saiam em horários que não eram adequados. E a gente ter conseguido isso de modo extrajudicial, sem ter que judicializar, é fantástico!”
A Adpeto reforça a importância do trabalho dos defensores públicos numa sociedade que contém muitas vulnerabilidades. “Parabenizamos os doutores Letícia Amorim e Freddy Antunes e comemoramos com eles mais um sucesso na garantia dos direitos da população”, declarou a presidente da Adpeto, Karla Nogueira.
