A partir deste sábado (09/05), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passa a fazer parte da história de Miguel Ronize Xavier Goulart, de 18 anos. O jovem buscou as Vans dos Direitos no Espaço de Eventos do Divino Espírito Santo, em Cristalina, para realizar um sonho: alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento.
"Desde os meus 12 anos, eu quero fazer a retificação. Essa alteração de prenome e gênero representa uma vitória, porque faz muito tempo que eu desejava fazer", contou.
O assistido ficou sabendo que a Defensoria estaria presente na edição do programa Deputados Aqui, que levou um mutirão de serviços ao município, e não perdeu a oportunidade. Após a alteração nos documentos, o assistido planeja iniciar a transição de gênero. “Vou me sentir realizado e finalmente vou começar o processo de transição”, comenta.
“A possibilidade de mudar o registro civil é um passo muito importante para a cidadania das pessoas transgêneras. Isso ajuda a reconhecer a identidade delas”, reforça o defensor público Eloísio Cunha, responsável por conduzir o atendimento do assistido. O defensor público José Luiz Pereira de Sousa também participou da ação.
Nesta edição, a DPE-GO levou serviços de assistência jurídica como atendimento e orientação jurídica em geral; pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito); pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos; divórcio consensual; entre outros.
A dona de casa Rita de Cássia Santos Paixão, de 34 anos, aproveitou a oportunidade para fazer o pedido extrajudicial de segunda via da certidão de nascimento. "Ó atendimento foi ótimo! Já tem um tempinho que eu precisava trocar, porque estava muito antigo. Agora eu vou esperar 30 dias para receber pelo WhatsApp”, comenta. Além disso, a assistida não mora na cidade onde o documento foi emitido, o que dificultava o processo.
Projeto Defensoria Itinerante
Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.
Também participaram da ação as servidoras Ana Rafaella Rabello Raulino, Hevellyn Rocha de Oliveira, Júlia Brasiliense de Souza Fraga e Kênia Gomes da Costa. Os servidores João Paulo Siqueira Marques e Josué Duarte Fonseca; e os colaboradores José Marcelo Alves dos Santos, Carlos José Teixeira de Andrade, Eder Juliano de Assis, Wanderson Rosa Batista e Miqueias Silva Fonseca também estiveram presentes.
