“O tempo é irrevogável, não volta atrás e ninguém consegue deter o seu próprio relógio”. A frase escrita em um dos cadernos de desabafo de Liliane Fontenelle fala de um tempo que passou sem pausa, ocupado por aquilo que precisa ser feito. Aos 54 anos, a dona de casa, que chegou a se formar e trabalhar fora, se dedica a cuidar da mãe, Célia, de 91 anos, acamada há três anos. As duas acabaram de sair de uma temporada no hospital, onde a idosa foi tratada por conta de uma trombose na perna.
Em casa, todas as paredes estão preenchidas de anotações, com uma caligrafia precisa: detalhes dos medicamentos, telefones de emergência, contas a pagar e imagens religiosas. Desde 2009, Liliane tenta conciliar a própria vida, a criação dos três filhos e a dedicação à mãe. Uma lista de cuidados que se acumula e cobra. “Em 2024 fui diagnosticada com fibromialgia, mas a gente é desacreditada. No nosso contexto social, a dor da mulher só é vista se for explícita, como uma fratura”, diz, emocionada.
A história de Liliane não é exceção. No Brasil, as mulheres dedicam, em média, 9,6 horas a mais por semana ao trabalho doméstico do que os homens (PNAD/2022). É um trabalho contínuo, sem remuneração, que sustenta a vida cotidiana e ainda encontra dificuldade para ser reconhecido quando chega ao sistema de justiça. “O que a gente percebe é que, na maioria das demandas, são as mulheres que assumem o cuidado. Nas ações de família, por exemplo, as crianças quase sempre ficam com a mãe, e muitas vezes o pai entende que cumprir com a pensão é suficiente, como se o cuidado não fosse trabalho”, explica a defensora pública Priscilla Holanda, supervisora das Defensorias de Família de Fortaleza.
Embora essa sobrecarga seja evidente na rotina das mulheres, o sistema de justiça ainda tem dificuldade de reconhecer o cuidado como parte central dessas disputas. Segundo a defensora pública Emanuella Vasconcelos Leite, que atua na Vara de Família da Comarca de Sobral, esse trabalho, historicamente invisibilizado, começa a ganhar espaço nas decisões, mas ainda enfrenta limites quando precisa ser traduzido em direito.
“Atuo com processos de família há mais de 15 anos e posso dizer que o cuidado, antes praticamente um trabalho invisível e não mensurado em qualquer fase dos processos de família, vem sendo avaliado com alguma atenção nas decisões de tribunais superiores e inspirando mudanças legislativas de uma forma mais ampla. Mas ainda vemos na lida dos processos em primeiro grau de jurisdição, uma rotina de normalização de que esse cuidado seja concentrado, em grande parte, ou até absolutamente, sobre a mulher”, reflete a defensora.
Entre o que se vive em casa e o que se reconhece como direito, entra a atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Nos atendimentos, o esforço é fazer com que o cuidado deixe de ser tratado como obrigação natural e passe a ser considerado nas decisões.
“A gente tenta demonstrar que o cuidado também tem um custo. Quando uma mulher assume sozinha essa responsabilidade, ela perde tempo, oportunidade de renda e de qualificação. Então isso precisa ser considerado nas decisões”, explica a defensora pública Priscilla Holanda. “Se uma mãe cuida sozinha, por exemplo, por que não considerar o custo de alguém para substituí-la, nem que seja por um fim de semana? É uma forma de garantir que ela também tenha direito ao descanso”, completa.
Na vida de Liliane, essa conta nunca foi formalizada. O tempo que poderia ser dedicado à própria vida foi substituído por uma rotina contínua de atenção ao outro. Mesmo tendo dois irmãos, a rede de apoio é inexistente. No meio desse processo, ela também cuidou do segundo marido, com quem viveu pouco mais de três anos, até a morte dele, em 2020. “Se eu ficar pensando no que deixei de viver, eu não consigo seguir”, diz.
Depois da morte do marido, Liliane se desfez de um apartamento que eles tinham no Icaraí. O imóvel de frente para o mar tinha sido reformado, mas sem conseguir sair de casa por conta dos cuidados com a mãe, ela decidiu vender. “Eu não ia. Não tinha como ir. Via o mar só de virar o pescoço na janela, mas faz muito tempo que não passeio”, conta enquanto prepara mais uma medicação da mãe.
A mesma rotina que limita o descanso também dificulta o acesso a direitos. Liliane chegou a iniciar o processo de curatela da mãe na Defensoria Pública, mas não conseguiu dar continuidade. Faltava alguém que pudesse ficar com dona Célia enquanto reunia documentos e se deslocava até o atendimento. “Eu não tinha com quem deixar ela”, lamenta.
Histórias como a de Liliane ainda assim chegam todos os dias à Defensoria. Mulheres são maioria no atendimento, em grande parte, mulheres negras e em situação de vulnerabilidade atravessadas por múltiplas camadas de desigualdade. São casos que envolvem dependência econômica após separações, guarda compartilhada que não se sustenta na prática e situações em que o cuidado integral recai sobre apenas uma pessoa.
Diante disso, uma das estratégias tem sido tentar traduzir esse trabalho em parâmetros concretos. “A grande dificuldade de transformar o trabalho de cuidado em um direito reconhecido judicialmente é justamente quantificar quanto ele vale. A gente tem muitos casos de mães atípicas, por exemplo, que ficam sozinhas com os filhos e acabam esgotadas. Uma forma que encontramos é considerar quanto custaria alguém para assumir esse cuidado, nem que seja por um fim de semana. Se o pai não divide que, pelo menos, arque com esse custo”, explica a defensora pública Priscilla Holanda.
Esse cenário se torna ainda mais evidente quando se observa o recorte racial. No Brasil, 69,9% das pessoas que trabalham com serviços domésticos e de cuidado são mulheres negras, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. É também um perfil recorrente entre as mulheres atendidas pela Defensoria.
Dentro da própria instituição, esse movimento se reflete. Mulheres também estão na linha de frente do atendimento, da gestão e da formulação de políticas públicas. É desse lugar que surge a campanha “Elas sentem o peso”, pensada a partir das experiências de quem atende e de quem vive essas histórias no dia a dia.
“Quando temos rostos femininos na linha de frente, reforçamos a competência da mulher, fortalecemos as nossas vozes e trazemos a sensibilidade para as questões das pessoas mais vulneráveis”, afirma a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias.
A iniciativa pioneira está alinhada à Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024, que reconhece o cuidado como parte da organização social e econômica e aponta para a necessidade de sua redistribuição entre Estado, famílias e sociedade.
No Conselho Nacional de Justiça, uma pesquisa em andamento busca mapear como o trabalho de cuidado impacta o funcionamento do próprio Judiciário e subsidiar a criação de uma política institucional sobre o tema. A proposta é incorporar esse olhar às decisões judiciais e à estrutura do próprio sistema de justiça, considerando como a sobrecarga de cuidado interfere no acesso a direitos, na autonomia econômica e na vida das mulheres.
