A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, acompanhou, ao longo desta quarta-feira (29/4), o processo de aprovação do nome de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública geral da União.
Sua indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado, com 67 votos favoráveis e oito contrários. A decisão será comunicada ao Poder Executivo. A data da posse será marcada pela DPU. Tarcijany Machado foi sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia e recebeu 23 votos a favor e quatro contrários.
Fernanda Fernandes parabenizou pessoalmente Tarcijany Linhares Aguiar Machado após a aprovação. “A ANADEP manifesta votos de uma gestão profícua e exitosa, pautada pelo diálogo institucional, pela construção coletiva de soluções e pela permanente promoção do acesso à justiça, valor essencial à concretização dos direitos fundamentais. Destacamos, ainda, a relevância da ocupação de mulheres em espaços de poder e decisão, reafirmando o compromisso com a equidade de gênero como princípio estruturante das políticas institucionais e do fortalecimento democrático”, afirmou.
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Durante a arguição, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância da indicação de uma mulher para a DPU e defendeu medidas para ampliar a presença feminina nos cargos de comando. "Quando a gente faz um levantamento sobre a participação das mulheres, sobretudo nos órgãos de cúpula no Brasil, seja no Judiciário, seja no Executivo, seja no Legislativo, nós vamos ver uma participação minoritária das mulheres, em média de 15%. Nesse sentido, precisamos reunir forças para ampliar esses espaços", afirmou.
Justiça acessível
Tarcijany Machado é defensora pública federal desde 2013, mas antes disso atuou como defensora pública do estado do Pará, em 2011. Bacharel em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é pós-graduada em direito público pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Desde 2024, é defensora substituta regional de Direitos Humanos do Ceará e membro do Grupo de Trabalho sobre Moradia e ponto focal do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas.
"A Defensoria Pública da União existe para perceber e compreender as pessoas que mais precisam do Estado brasileiro. É para garantir direitos que seus direitos efetivamente sejam reconhecidos. A história da Defensoria Pública da União, até aqui, é motivo de muito orgulho. Avançamos muito. Mas há muito ainda pela frente", afirmou Tarcijany Machado na sabatina.
Para concorrer, é necessário ter mais de 35 anos e estabilidade na carreira. A escolha começa com a formação de uma lista tríplice pelos membros da DPU, encaminhada ao presidente da República, que indica um nome ao Senado. Após aprovação pela maioria absoluta dos senadores, a pessoa indicada é nomeada para mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.
