A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, liderou, em Santo Domingo, uma intensa agenda institucional da entidade, que culminou, na sexta-feira (17/4), na realização da 38ª Reunião do Conselho Diretor e do Comitê Executivo, reunindo defensoras e defensores públicos de diversos países da América Latina, entre eles Brasil, Argentina, Chile, Guatemala, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, Panamá, Equador e Uruguai. A diretora de relações internacionais da ANADEP, Juliana Lintz, também acompanhou as agendas.
Durante o encontro, os representantes da AIDEF debruçaram-se sobre temas estratégicos para o fortalecimento da Defensoria Pública em perspectiva regional. A pauta contemplou a análise da situação das Defensorias Nacionais, o aprimoramento do funcionamento administrativo da Associação e o fortalecimento da atuação no sistema interamericano, especialmente junto à Organização dos Estados Americanos, à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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Ganhou especial relevo o debate sobre a atuação das Defensorias Públicas na proteção de seus nacionais no exterior, sobretudo no contexto migratório. Foi destacada a necessidade de consolidação de mecanismos de cooperação internacional que assegurem assistência jurídica integral e gratuita a cidadãos dos países integrantes da AIDEF, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade e privados de liberdade fora de seus países de origem. Nesse cenário, a atuação coordenada das Defensorias emerge como vetor essencial para a garantia de direitos fundamentais e para a efetividade do acesso à justiça em escala transnacional.
Outro ponto de inflexão foi o avanço da agenda de justiça aberta, com ênfase em transparência, participação social e fortalecimento do protagonismo das Defensorias Públicas na construção de sistemas de justiça mais acessíveis, responsivos e centrados nas pessoas.
Em paralelo, ganhou destaque a criação de um grupo de trabalho dedicado à uniformização de manuais de atuação para defensoras e defensores públicos, especialmente no atendimento a pessoas privadas de liberdade. A iniciativa busca estabelecer parâmetros comuns de atuação, assegurando maior qualidade, consistência e efetividade na prestação da assistência jurídica, independentemente do país.
Para Fernanda Fernandes, o momento exige ambição institucional e visão estratégica: “A defesa pública não pode estar limitada por fronteiras. Quando falamos em acesso à justiça, falamos de um direito humano fundamental que precisa ser garantido em qualquer território. A AIDEF tem o compromisso de transformar cooperação em ação concreta, especialmente para aqueles que mais precisam.”
Visita institucional
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Na quinta-feira (16/4), a comitiva da AIDEF foi recebida no Palácio Nacional pelo assessor jurídico do Poder Executivo, Dr. Jorge Subero Isa, e pelo assessor jurídico adjunto, Sr. Edgar Torres, juntamente com o diretor do Escritório Nacional de Defensoria Pública da República Dominicana, Sr. Rodolfo Valentín Santos.
Durante o encontro, os representantes da AIDEF abordaram o papel dos defensores públicos, a garantia dos direitos fundamentais e os desafios atuais enfrentados pelos sistemas de justiça na América Latina.
Treinamento
Durante a programação, o grupo participou de treinamento especializado sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à rotina da Defensoria Pública, no âmbito do seminário “Inteligência Artificial e Acesso à Justiça: Oportunidades para Fortalecer a Defesa Pública na América Latina”. Também houve debate sobre a Aliança Ibero-Americana pela Justiça.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a diretora de relações internacionais da ANADEP, Juliana Lintz.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, ao lado do diretor do Escritório Nacional de Defesa Pública da República Dominicana, Rodolfo Valentín Santos.
