A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, nos dias 16 e 17 de abril, da etapa Recife do projeto Rua com Dignidade, iniciativa nacional da Defensoria Pública da União (DPU) voltada à qualificação do atendimento à população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. O projeto é resultado de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A programação reuniu defensoras e defensores públicos de todo o país em atividades de formação e atendimento direto à população. No Recife, as ações incluíram um dia de capacitação, realizado na sede da DPU, e um mutirão de atendimentos no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (CINPOP).
Durante as atividades, a Defensoria Pública de Pernambuco participou da programação formativa e integrou o mutirão, com atendimentos voltados a áreas como família, saúde, educação, violência doméstica e reconhecimento de paternidade. A instituição foi representada pelo defensor público Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, e pela defensora pública Isabel Paixão, coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM).
Segundo o diretor-geral da Escola Nacional da DPU, Diego de Oliveira Silva, a participação da Defensoria Pública de Pernambuco contribui para a consolidação das ações no estado e para a disseminação de práticas em âmbito nacional. “A Defensoria de Pernambuco já tem uma atuação muito importante nessas demandas e tem nos ajudado não só a organizar esse trabalho aqui, mas também a fazer com que as práticas desenvolvidas no estado possam ser replicadas em todo o país”, afirmou.
A atuação da instituição junto à população em situação de rua ocorre de forma contínua no estado, por meio de ações descentralizadas e parcerias com outras entidades. “O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria realiza atendimentos externos periódicos em diversos pontos da cidade, como a Casa do Pão, o CINPOP e o Centro Pop José Pedro, além do programa Ronda de Direitos. Também nos somamos a mutirões como esse, promovidos pela DPU ou pelo Tribunal de Justiça”, destacou o defensor público Henrique da Fonte, coordenador do núcleo.
O Recife é a primeira cidade a receber o projeto em 2026. No ano passado, o projeto passou por Belo Horizonte, São Paulo e Salvador.
