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16/04/2026

ANADEP reafirma papel estratégico no combate à tortura durante 54ª Reunião Ordinária do CNPCT

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Nos dias 14 e 15 de abril, a ANADEP participou  da 54ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), em Brasília. Representando a Associação Nacional, a defensora pública do Mato Grosso do Sul, Thaisa Defante, fortaleceu o debate sobre a garantia de direitos no sistema prisional e a necessidade de mecanismos rígidos de fiscalização em unidades de privação de liberdade. No dia 13, houve diálogo institucional com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura.
 
 
Um dos pontos centrais da pauta foi a análise do Relatório da "Operação Contenção", que focou nas operações realizadas no estado do Rio de Janeiro.
 
A agenda de inovação e pesquisa também ganhou destaque com a apresentação do programa Justiça Plural, pela juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriana Melonio. 
 
A pauta de gênero foi debatida com foco na realidade das mulheres privadas de liberdade no estado de São Paulo. O painel contou com a participação estratégica de Camila Marques, Ouvidora da Defensoria Pública de São Paulo (DPE/SP).
 
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Janine Mello, também esteve na reunião.
 
 
Durante os informes finais, a Associação reiterou seu apoio ao fortalecimento dos mecanismos estaduais de prevenção à tortura e à autonomia das Defensorias para atuarem como órgãos de vanguarda na proteção dos direitos humanos.
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