A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) atingiu a marca de 966 atendimentos jurídicos individuais durante uma força-tarefa voltada exclusivamente para a análise de prisões provisórias em Colatina. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Presos Provisórios da DPES, buscou identificar ilegalidades e garantir que nenhuma pessoa permaneça detida além do tempo razoável sem uma sentença definitiva.
As equipes da Defensoria estiveram no Centro de Detenção Provisória (CDPCOL) e no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), onde analisaram a situação processual de internos e internas de forma individualizada. A partir dessa análise técnica, a Instituição adota medidas para “destravar” processos de quem ainda aguarda julgamento, combatendo o excesso de prazo que gera sobrecarga no sistema e violações de direitos.
Para o coordenador de Direito Penal e do Núcleo de Presos Provisórios da DPES, André Monjardim Valls, o mutirão é uma ferramenta estratégica para dar celeridade ao sistema:
“Esse trabalho concentrado permite identificar, de forma mais ágil, situações de ilegalidade ou demora excessiva na tramitação dos processos. Nosso objetivo é garantir que nenhuma pessoa permaneça presa além do tempo previsto em lei sem a devida análise judicial”, destaca.
O mutirão, ocorrido entre os dias 23 e 26 de março, também contou com a atuação dos defensores públicos Lucas Madalena, Leonardo Oggioni, Rafael de Oliveira Lima, Mateus Wesley Teixeira, Giovanna Calvano, Julia Soares Paz e Julia Arpini, com o apoio de servidores da Defensoria e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Ao revisar quase mil situações de prisões provisórias, a Defensoria não apenas assegura garantias individuais, mas também contribui para o equilíbrio do sistema carcerário capixaba. O combate ao encarceramento prolongado indevidamente ajuda a reduzir a superlotação e promove um funcionamento mais justo das unidades, gerando economia aos cofres públicos.
Como buscar atendimento
Familiares de pessoas presas provisoriamente (que ainda não possuem sentença definitiva) podem utilizar os canais oficiais da Defensoria Pública para informações e assistência:
Atendimento Remoto (Online)
Acesse o site oficial: www.defensoria.es.def.br
Clique no banner “Central de Atendimento Remoto” e preencha os dados solicitados.
WhatsApp do Núcleo de Presos Provisórios: Para orientações específicas sobre prisões provisórias, envie mensagem para: (27) 99841-9421.
Atendimento Presencial
Procure a unidade da DPES mais próxima de você, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Consulte todos os endereços no ícone “Endereços” do site oficial.
