A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, ao longo do mês de março, mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa voltada à disseminação de informações sobre direitos de crianças e adolescentes junto a instituições de ensino das redes pública e privada. Nesta edição, o tema trabalhado foi “Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas”, em consonância com as atividades da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei nº 14.164/2021.
A edição contou com a participação de 18 unidades da Defensoria Pública, envolvendo a capital e o interior do Estado. Defensoras e defensores públicos promoveram palestras e encontros formativos em 14 escolas, alcançando 1.647 pessoas, entre alunos, professores e familiares de estudantes, conforme os dados já apurados.
A iniciativa foi estruturada pela Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), com o apoio da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDIC) e sob a organização da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). As atividades tiveram como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre a violência de gênero, suas múltiplas formas e os caminhos de prevenção e enfrentamento.
Durante os encontros, foram abordados temas como os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral —, além de situações concretas que podem ocorrer no cotidiano escolar e nas relações entre adolescentes.
Exemplos como controle excessivo em namoros, exigência de senhas de redes sociais, imposição de padrões de vestimenta, chantagem emocional e comentários sexistas foram utilizados para facilitar a identificação de relacionamentos abusivos e de microviolências de gênero, práticas muitas vezes naturalizadas, mas que contribuem para a perpetuação da desigualdade e da violência contra mulheres e meninas.
Outro eixo central das palestras foi a discussão sobre autonomia corporal e consentimento, reforçando que crianças e adolescentes têm direito à integridade física e emocional e podem dizer “não” a qualquer situação que lhes cause desconforto. Também foram trabalhadas noções de segurança no ambiente virtual, com alertas sobre práticas como cyberbullying de cunho sexista e a exposição não consentida de imagens íntimas.
A metodologia adotada priorizou o diálogo e a participação dos estudantes, com dinâmicas interativas e atividades como a escolha de “Defensoras e Defensores Mirins”, incentivando as crianças e adolescentes a refletirem sobre quais direitos consideram fundamentais e devem ser protegidos. O material de apoio incluiu cartilhas da DPMG sobre desigualdades de gênero, violência sexual e construção de relacionamentos saudáveis, além de conteúdos educativos adaptados às diferentes faixas etárias.
Para a DPMG, o enfrentamento à violência de gênero exige educação em direitos desde a infância e a adolescência. O acesso à informação adequada possibilita a identificação precoce de situações violentas, o desenvolvimento de mecanismos de autoproteção e a construção de relações mais igualitárias, baseadas no respeito e na dignidade humana. Além disso, contribui para a formação de jovens mais conscientes de seus direitos e deveres, fortalecendo a rede de proteção e o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Ao final dos encontros atividades, os participantes também foram orientados sobre os canais de apoio e denúncia disponíveis, como a Defensoria Pública, os Conselhos Tutelares, o Sistema de Saúde e a Assistência Social, além dos serviços nacionais Disque 100 e Disque 180. A mensagem reforçada foi de que denunciar situações de violência não é “dedurar”, mas sim um ato de proteção que pode impedir a continuidade e o agravamento das agressões.
As atividades do projeto realizadas em março contaram com a participação das Unidades de Alfenas, Belo Horizonte, Camanducaia, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lavras, Leopoldina, Manhuaçu, Ouro Branco, Sacramento, Salinas e Varginha.
Com ações como o projeto Defensoria nas Escolas, a Defensoria Pública de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, a educação em direitos e o enfrentamento às diversas formas de violência que atingem mulheres, meninas e toda a comunidade escolar.
