A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação conjunta e ampliar o acesso da população vulnerável a direitos e políticas públicas em situações de crises e desastres decorrentes das mudanças climáticas.
O objetivo é criar um fluxo de trabalho imediato para aprimorar a resposta das instituições em contextos críticos, seja de forma preventiva ou posterior, especialmente diante do aumento de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e desastres naturais.
O acordo estabelece uma estrutura de prontidão entre as instituições, prevendo:
Canal Direto: Criação de comunicação permanente entre a Defensoria e a rede de assistência social do Estado;
Resposta Ágil: Definição de pontos focais para atuação conjunta imediata em desastres;
Fluxo Padronizado: Prazos definidos para retorno e encaminhamento de casos complexos;
Ações de Campo: Possibilidade de realização de mutirões sociais e jurídicos em áreas de vulnerabilidade e acompanhamento técnico de abrigos emergenciais;
Foco em Grupos Vulneráveis: Atenção prioritária com recorte de gênero, raça, infância e idosos.
Fortalecimento de um trabalho consolidado
O acordo foi assinado na última quarta-feira (01), durante reunião entre o defensor público-geral, Vinicius Chaves de Araújo, e a secretária da Setades, Cyntia Figueira Grillo, com a presença de coordenadores e defensores públicos.
A parceria chega para somar a uma estrutura que a Defensoria Pública mantém desde o desastre do Rio Doce, em 2015. A Instituição conta com o Núcleo de
Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), que atua na defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na orientação jurídica e na promoção dos direitos humanos de pessoas vítimas de desastres e de impactos gerados por grandes empreendimentos no Estado do Espírito Santo.
O núcleo já atua na defesa dos direitos de vítimas de eventos como como enchentes, deslizamentos, secas, queimadas e rompimentos de barragens, entre outros. A integração com o Governo do Estado permitirá que a Defensoria, por meio do Nudege, chegue com mais rapidez aos locais afetados, contando com as informações da assistência social estadual.
Para o Defensor Público-Geral, Vinícius Chaves de Araújo, a parceria com a Setades amplia e humaniza o trabalho da Instituição.
“Este acordo vem complementar e melhorar significativamente um trabalho que a Defensoria já executa através do Nudege. Ao integrarmos nossa expertise jurídica à capilaridade da Setades, conseguimos garantir respostas ainda mais rápidas e coordenadas. Nosso compromisso é assegurar que, nos momentos críticos, a população vulnerável não encontre barreiras para acessar seus direitos básicos”, afirmou.
