A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou, nesta segunda-feira (06), o mutirão de atendimentos na Cadeia Pública de Salvador, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, com foco na análise da situação processual de pessoas privadas de liberdade. A ação segue até o dia 17 de abril e pretende alcançar cerca de 1.200 custodiados, prioritariamente presos provisórios.
Durante o mutirão, equipes formadas por defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) estão mobilizadas para realizar atendimentos individuais, consultar processos, verificar o andamento das ações penais e identificar possíveis excessos de prazo ou irregularidades nas prisões.
A iniciativa é dirigida pela Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA e, neste primeiro dia de atividades, foi acompanhada de perto pelo defensor público Daniel Nicory, um dos coordenadores da área.
“Nossa intenção é atender todos os custodiados, analisar a situação processual, ver se há algum excesso de prazo, alguma prisão desnecessária que possa ser revisada, com o objetivo de garantir mais efetividade do serviço da Defensoria. Não vamos deixar ninguém sem atendimento”, destacou Daniel Nicory.
A ação integra também as atividades da DPE/BA pelo programa Bahia Pela paz e busca fortalecer o acesso à justiça e assegurar a regularidade das prisões, contribuindo para uma atuação mais célere e eficaz da Defensoria no sistema penal.
Durante as atividades, o coordenador Daniel Nicory reuniu-se com o diretor da Cadeia Pública de Salvador, Fábio Costa, para alinhar a execução dos trabalhos ao longo dos próximos dias na unidade, com previsão de atendimento em diferentes seções e anexos, de modo a alcançar o maior número possível de pessoas privadas de liberdade. O encontro permitiu a definição de fluxos, encaminhamentos e ajustes operacionais para garantir maior eficiência às atividades do mutirão.
