A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, na manhã desta quinta-feira (26/3), uma edição do projeto “Na Rua Diversidade”, no Bairro Lagoinha, região Noroeste de Belo Horizonte. A ação reuniu atendimento jurídico gratuito e uma série de serviços voltados a mulheres transexuais e travestis.
Um dos principais serviços oferecidos foi o atendimento para retificação de nome e gênero, direito assegurado a pessoas transexuais e travestis no Brasil, que permite o reconhecimento da identidade de gênero em documentos oficiais, instituições de ensino, serviços de saúde e demais órgãos públicos.
A retificação de nome e gênero é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. É um dos atos mais importantes na vida das pessoas transgênero. A partir da adequação do nome e gênero ao que a pessoa realmente é, ela passa a ter condições de retomar os estudos, a buscar um emprego e acessar serviços públicos.
Além dos atendimentos jurídicos, a iniciativa contou com uma rede de parceiros. Em parceria com a Pastoral de Rua, foram disponibilizadas oportunidades de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e do Banco Nacional de Emprego, além de atendimento odontológico, cuidados de saúde, ações de bem-estar, oficinas, doação de roupas, lanche e distribuição de brindes.
O atendimento da Defensoria Pública foi realizado pelo defensor público Vladimir Rodrigues, que atua na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e coordena o projeto “Na Rua Diversidade”.
Foram prestadas orientações jurídicas individualizadas, esclarecidas dúvidas e feitos encaminhamentos à rede de proteção, contribuindo para reduzir as barreiras históricas enfrentadas por essa população no acesso à Justiça.
Foram oferecidos vários serviços
O projeto “Na Rua Diversidade” tem como proposta atuar diretamente nos locais de maior concentração de populações vulnerabilizadas, como pessoas LGBTQIA+ em situação de rua, trabalhadoras e trabalhadores sexuais, migrantes e outras minorias. Ao levar os serviços até esses espaços, a Defensoria busca garantir um atendimento acessível, baseado na escuta ativa, no respeito às identidades e na promoção da dignidade humana.
A ação é uma realização da Defensoria mineira, por meio da DPDH, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e a parceria de instituições diversas.
A iniciativa reforça o compromisso institucional da Defensoria com a promoção dos direitos humanos e com o enfrentamento das desigualdades sociais, da discriminação e da exclusão que ainda marcam a trajetória de grande parte da população LGBTQIA+.
