Neste final de março, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) percorreu do sertão à chapada! Nos dias 24 e 25, estivemos em Rafael Jambeiro na Praça da Matriz, e no dia 27, ocupamos a Praça José Coelho em Várzea da Roça, levando serviços jurídicos gratuitos e orientação à população. As duas cidades têm uma coincidência simbólica com a instituição: ambas estão comemorando 40 anos de existência. Foram 122 atendimentos nas duas cidades, além da distribuição de 515 cartilhas para a população e serviços municipais.
Com quase 10 anos de atuação, a Unidade Móvel segue fortalecendo a interiorização dos serviços e garantindo que o acesso à Justiça alcance todos os municípios baianos. A coordenadora da Unidade Móvel de Atendimento, Camila Berenguer, destacou o significado da passagem pelos municípios. “É simbólico que estejamos em cidades que têm a mesma idade da Defensoria Pública da Bahia. São 40 anos de história, crescimento e, principalmente, de compromisso com a ampliação de direitos. A Unidade Móvel nasce justamente com esse propósito de chegar onde a Defensoria ainda não está instalada. Nosso compromisso é atender todos os municípios da Bahia, porque independentemente do tamanho da população, todas as pessoas precisam e têm direito ao acesso à Justiça”, afirmou.
Em Rafael Jambeiro, a Unidade Móvel permaneceu nos dias 24 e 25 de março, na Praça da Matriz, realizando atendimentos como retificação de registro civil, exames de DNA, divórcio e orientações jurídicas. A iniciativa garantiu resoluções aguardadas há anos por moradores do município. Entre as pessoas atendidas, Joelito Oliveira buscou formalizar uma situação que se arrastava há mais de uma década. “A minha história é uma história muito delicada… a gente não conseguiu continuar junto e já tenho de 13 para 14 anos que estamos separados. Vim aqui para divorciar o nosso casamento e poder seguir minha vida”, relatou.
Outra demanda envolveu a regularização de documentação familiar. Carmeci Ramos contou que aguardava há décadas para resolver a situação da filha. “Ela estava sem o meu sobrenome na certidão. Tanto tempo para resolver… 26 anos. E ela ficou esse tempo todo sem fazer documento, sem CPF, nem identidade, nada. Agora que resolveu, ela está muito feliz”, disse.
O atendimento também garantiu a correção de um erro em registro civil. Allan Moreira de Santana procurou a Defensoria ao descobrir uma inconsistência em sua certidão. Ao se preparar para o casamento, percebeu que o documento registrava o sexo feminino. “O casamento já está com tudo pronto, só faltava ajeitar o meu documento para conseguir realizar a cerimônia”, conta Allan aliviado. Já sua mãe Erisvalda diz o quanto é importante ter acesso a serviço público de qualidade. “A gente teve muita sorte de ter a Defensoria aqui na cidade. Conseguimos ajeitar a certidão do meu filho sem nenhum custo e com um atendimento muito atencioso”, disse a professora.
Após a passagem por Rafael Jambeiro, a UMA seguiu para Várzea da Roça, onde permaneceu no dia 27 de março, com atendimentos realizados na Praça José Coelho. Assim como na primeira cidade, a ação levou orientação jurídica, abertura de demandas e encaminhamentos para garantia de direitos da população. Vanda Bento da Silva já era assistida da Defensoria em Lauro de Freitas e quando mudou para Várzea da Roça não conseguia mais acompanhar o seu processo. Ela é avó de uma menina de 6 anos e busca há 5 anos a guarda da neta, que vive sob seus cuidados desde pequena, mas sem a regularização judicial, o que limita a tomada de decisões importantes do dia a dia. ‘Estou muito feliz porque agora vou conseguir ajeitar os documentos da minha neta”, disse a assistida. O defensor público João Gabriel de Mello atendeu o caso que teve início em 2021, em que teve a guarda provisória negada e enfrentava dificuldades para localizar a mãe biológica da menina. Durante o atendimento, foi identificado um equívoco no cumprimento de diligências e a partir da atuação da Defensoria com UMA, foi possível corrigir a informação nos autos e requerer a citação por edital, garantindo o prosseguimento da ação e a reanálise do pedido de guarda provisória. “Trata-se de uma situação bastante sensível, porque a criança já está com a avó há anos, mas sem a regularização da guarda. O processo é de 2021 e poderia ser extinto, o que faria a assistida começar tudo novamente. Com a atuação da Unidade Móvel, conseguimos corrigir o equívoco e pedir o prosseguimento da ação, o que pode poupar muitos anos de espera e dar mais segurança jurídica para essa menina”, destacou o defensor público João Gabriel de Mello.
Visitas institucionais fortalecem articulação local
Durante a itinerância, também foram realizadas visitas institucionais a órgãos municipais para entrega do questionário de avaliação dos níveis de alfabetização de crianças e adolescentes do município. A equipe da Defensoria Pública visitou Conselhos Tutelares e as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, fortalecendo o diálogo institucional e a atuação integrada na promoção de direitos.
Em Várzea da Roça, a DPE/BA também foi convidada a conhecer as instalações das escolas municipais e dialogar com gestoras escolares, com o objetivo de compreender a estrutura da educação no município, garantir o pacto com o programa Bahia alfabetizada e fortalecer a atuação institucional na promoção de direitos. A coordenadora da Especializada da Infância e da Adolescência, Mª Carmen Novaes, realizou a visita representando a instituição. “A escola reúne aproximadamente 800 estudantes, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Desse total, cerca de 6% a 7% são crianças e adolescentes com deficiência, que demandam um processo formal de educação mais especializado, atento às suas especificidades e vulnerabilidades. Como encaminhamento da reunião, ficou definida a realização de uma videoconferência entre a Especializada da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, por meio da Unidade Móvel, e os gestores municipais de educação, alfabetizadores, professoras regentes e assistentes. A proposta é ampliar o diálogo e qualificar o processo de alfabetização, considerando também as metas que a Bahia precisa cumprir para a melhoria dos índices de alfabetização entre crianças e adolescentes”, destacou a defensora.
Ouvidoria Cidadã amplia escuta e educação em direitos
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia também esteve presente na itinerância, realizando visitas a associações, serviços comunitários, escolas e unidades de saúde. A iniciativa teve como objetivo apresentar o trabalho da Ouvidoria e interiorizar o atendimento em rede, além da distribuição de cartilhas institucionais da DPE/BA, promovendo educação em direitos e ampliando os canais de participação social.
