A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, ontem (25), a inauguração da Casa da Defesa da Mulher, espaço que passa a concentrar as atividades do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) voltadas às mulheres em situação de violência. O prédio fica localizado na Avenida 16 de Novembro, em Belém, e reúne atendimentos jurídicos e psicossociais.
Localizada próximo ao centro comercial de Belém, a Casa da Defesa da Mulher dispõe de 20 salas organizadas para garantir um serviço mais ágil e acolhedor, com escuta especializada e individualizada, a fim de assegurar a privacidade das assistidas em todas as etapas. O espaço também possui salas específicas para amamentação e brinquedotecas distribuídas nos andares, para as mães que precisam comparecer aos atendimentos acompanhadas de crianças. A coordenadora do Nugen, defensora pública Larissa Machado, enfatiza que toda esta estrutura física é a concretização de um propósito maior.
“Esse novo espaço materializa a compreensão de que o enfrentamento à violência de gênero exige seriedade, especialização, sensibilidade e coragem. Exige portas abertas, escuta técnica, atuação estratégica e compromisso permanente com a dignidade humana. [...] O que o Nugen entrega, em verdade, é muito mais do que atendimento. Entregamos acolhimento, orientação, reconstrução de trajetórias, ressignificação de dores e possibilidade real de recomeço para milhares de mulheres”, afirma.
A cerimônia de inauguração contou com a presença da defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, dos subdefensores-gerais, Luciana Filizzola e João Paulo Lédo, e demais membros do corpo gestor da instituição, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores e servidores atuantes no Nugen. A inauguração contou também com a presença do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). À frente da Semu, a secretária Paula Gomes destacou que, para a mulher em situação de violência, é essencial ter um lugar de referência onde buscar acolhimento.
“A Casa da Defesa da Mulher é esse lugar e eu preciso dizer, com todas as letras, a Defensoria Pública do Estado do Pará fez algo que vai além do esperado: construir uma estrutura como essa, com essa clareza de propósito, é um ato de compromisso com as mulheres paraenses”, enfatizou.
Ainda durante a cerimônia, foram feitas homenagens a deputadas e deputados estaduais que contribuíram, com emendas parlamentares, para a captação de recursos para construção da Casa da Defesa da Mulher. Além destes valores, a DPE-PA investiu recursos próprios de mais de R$ 2 milhões, com o objetivo de estruturar um prédio moderno, humanizado e acolhedor. A iniciativa busca não apenas a ampliar o quantitativo de atendimentos, mas qualificar o serviço ofertado, com o intuito de garantir uma atuação cada vez mais sensível às especificidades do público atendido.
Durante a inauguração, a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, expressou gratidão a todo o corpo funcional da Defensoria paraense, em especial, do Nugen, e ao apoio recebido de parlamentares. “Agradeço firmemente à Dra. Larissa e a todos os defensores e defensoras deste núcleo, assessores, colaboradores, servidores, porque este é um trabalho de equipe e nós não somos nada sem a construção de uma equipe sólida, unida. Essa conquista também é fruto do apoio de 24 parlamentares paraenses, que juntos destinaram mais de 1 milhão de reais em emendas, e que somados a mais de R$ 2.156.000 de investimento da própria Defensoria totalizaram mais de R$ 3 milhões aplicados neste sonho que se torna realidade. Não há Defensoria forte e pujante sem orçamento, sem estrutura e, principalmente, sem união. E quando eu falo de união, eu falo da importância de colocar, acima de qualquer interesse, o propósito de fortalecer a nossa instituição”, declarou.
Enfrentamento à violência de gênero
Em 2025, o Nugen prestou atendimento a 7.187 mulheres, sem contar o público das atividades de educação em direitos. E apenas entre janeiro e março deste ano, 1.128 mulheres já foram assistidas pelo núcleo. Além do atendimento jurídico, elas recebem acolhimento psicossocial e a possibilidade de participação em projetos que reforçam o empoderamento e a autonomia feminina, como o Grupo Reflexivo de Mulheres, o Arara das Manas e o Selo Lilás.
“Atrás de cada número, existe um nome, existe uma mulher, existe uma história interrompida pela violência, mas também existe a chance de reconstrução quando o Estado se faz presente de forma séria, técnica e humanizada. [...] O Nugen possui como escopo oferecer espaço de escuta a quem já desacreditou da sua própria voz e isso não é pouca coisa. Porque devolver escuta a quem foi silenciada é também devolver humanidade, pertencimento e possibilidade de existência plena”, reforça a coordenadora Larissa Machado.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
