A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou o reconhecimento da união estável entre Amanda Socorro e Natália da Rocha, além da inclusão do nome de Natália como mãe socioafetiva de Victor Leonan, de 3 anos. A atuação garantiu segurança jurídica a uma família já formada na prática. O atendimento foi realizado pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, por meio de ação itinerante durante o evento Goiás Social Mulher em Aparecida de Goiânia, que aconteceu entre os dias sexta-feira (13/03) e domingo (15/03).
O relacionamento entre Amanda, de 31 anos, e Natália, de 40, começou em 2020. Após o início da convivência, as duas passaram a construir uma rotina juntas em Goiás, consolidando o vínculo afetivo ao longo dos anos. A decisão de formalizar a união veio como um passo importante para dar reconhecimento legal à relação. “A gente sempre quis oficializar nossa união. Desde o começo, já falava em construir uma vida juntas”, conta Amanda.
A história da família ganhou um novo capítulo com o nascimento de Victor, em Aparecida de Goiânia. Desde os primeiros momentos, Natália assumiu, no dia a dia, o cuidado e a responsabilidade pela criança, criando um vínculo que ultrapassa a relação biológica. “Eu não sou mãe biológica, mas me sinto mãe dele em tudo. É um amor que não tem diferença, é igual ao que sinto pelos meus outros filhos”, afirma.
Antes de chegar à Defensoria, o casal tentou resolver a situação diretamente em cartório, mas encontrou impedimentos para incluir o nome de Natália na certidão da criança. Foi nesse contexto que buscaram atendimento da DPE-GO, que orientou e viabilizou o reconhecimento tanto da união estável quanto da maternidade socioafetiva.
Para Natália, a formalização representa a concretização de um desejo antigo e necessário. “Foi um ato de amor. Eu quis colocar meu nome porque ele já é meu filho no coração. Agora isso também está garantido no papel”, disse.
Amanda destaca que o reconhecimento apenas formalizou um vínculo já existente dentro de casa. “Eles têm uma ligação muito forte. Ele chama, procura, reconhece ela como mãe. Era importante que isso também fosse reconhecido legalmente”, explica.
Além da questão jurídica, a história também é marcada por desafios enfrentados pelo casal ao longo dos anos, inclusive no convívio familiar. Ainda assim, a decisão de formalizar a união e garantir o direito de Victor foi um passo pensado na proteção e no futuro da família. “A gente fez isso para celebrar o que construimos juntas e dar segurança para o nosso filho”, compartilha Natália.
Com a atuação da DPE-GO, Amanda, Natália e Victor passam a ter seus direitos reconhecidos de forma plena. O caso evidencia a importância da Defensoria Pública na garantia do acesso à Justiça e no reconhecimento das diferentes configurações familiares.
