A Defensoria Pública do Acre, por meio da Coordenação Criminal, realizou nesta segunda-feira, 23, uma ação de atendimento jurídico no Presídio Feminino de Rio Branco, em parceria com o Ministério Público, por meio do programa MP na Comunidade. A atividade integrou a programação alusiva ao mês internacional da mulher e teve como foco a orientação e o acompanhamento de demandas de mulheres privadas de liberdade.
Embora a ação tenha caráter especial dentro da programação do mês da mulher, o atendimento jurídico no sistema prisional faz parte da atuação periódica da Defensoria Pública do Acre, que realiza acompanhamentos regulares nas unidades para garantir o acesso à justiça às pessoas privadas de liberdade.
Segundo o coordenador criminal da Defensoria Pública do Acre, Gustavo Medeiros, a iniciativa também permitiu somar o mutirão realizado tradicionalmente pela instituição nesse período a uma atuação conjunta com o Ministério Público, ampliando o alcance do atendimento dentro da unidade prisional.
Ao todo, a unidade conta com 179 mulheres custodiadas, distribuídas entre os blocos Alamanda e Camélia. Nesta segunda-feira, os atendimentos foram direcionados às internas do bloco Alamanda. A continuidade da ação está prevista para terça-feira, quando serão atendidas as mulheres do bloco Camélia.
Durante a atividade, a equipe da Defensoria realizou atendimentos voltados à verificação da situação processual das internas, análise de remissão de pena, possível excesso de prazo e outras providências relacionadas a cada caso. Também podem ser realizados encaminhamentos complementares, inclusive com apoio de equipe multidisciplinar, quando necessário.
A ação contou com a participação da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do programa MP na Comunidade, reforçando a articulação entre as instituições no atendimento dentro do sistema prisional.
Os relatos colhidos durante os atendimentos mostram que muitas mulheres buscavam compreender melhor a situação de seus processos, com dúvidas sobre prazos, possibilidade de redução de pena e perspectivas de saída da unidade. Também apareceram histórias marcadas pelo vínculo com filhos, pelo trabalho exercido antes da prisão e pelo desejo de reconstruir a vida fora do sistema prisional.
Para as internas, o atendimento representou uma oportunidade de serem ouvidas e de receberem orientações mais claras sobre seus direitos, em um espaço de escuta qualificada e acompanhamento individualizado.
A iniciativa reforça a atuação da Defensoria Pública do Acre na promoção do acesso à justiça e na garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, com atenção às especificidades das mulheres privadas de liberdade.
