A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Campo Grande, realizou a capacitação “Atuação prática do Conselho Tutelar: atribuições, limites, encaminhamentos e articulação da rede de proteção”, voltada aos Conselheiros Tutelares do município de Campo Grande.
A atividade teve como objetivo fortalecer a atuação prática dos Conselhos Tutelares, com enfoque nas atribuições legais do órgão, nos limites de sua atuação, nos fluxos de encaminhamento e na importância da articulação com os demais integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente.
Durante a capacitação, foi dada ênfase especial ao papel da Defensoria Pública como instituição que integra essa rede de proteção, atuando na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e de violação de direitos.
“Nos pequenos municípios, a proteção de crianças e adolescentes exige atuação articulada, clara e segura por parte de todos os órgãos da rede. A capacitação buscou justamente favorecer esse alinhamento, especialmente entre o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública, além de oferecer instrumentos práticos que possam auxiliar os Conselheiros Tutelares no exercício diário de suas funções”, afirmou o Defensor Público e Coordenador do Núcleo da DPERN em Campo Grande, Maciel Fonseca”.
Na oportunidade, também foram disponibilizados *modelos dos principais documentos* que podem ser utilizados pelos Conselhos Tutelares para documentar e padronizar sua atuação, contribuindo para maior segurança, organização e uniformidade no atendimento prestado à população.
