A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou 450 atendimentos durante a edição do programa Ceará com Direitos, nos dias 17 e 18 de março, no bairro Parque São José, em Fortaleza. A iniciativa, em parceria com o Governo do Estado, tem como objetivo garantir o acesso a direitos para beneficiários do Programa Ceará Sem Fome.
Entre os atendimentos, está o caso de Israelita Lopes, que soube da ação pelas redes sociais e buscou atendimento para dar entrada no processo de pensão alimentícia da filha, de 14 anos. “Ele me ajudou com um pouco de dinheiro até determinado período. De uns anos pra cá, finge que não tem filha”, relata.
Já a aposentada Aurineide Cunha foi até a carreta da Defensoria para resolver descontos indevidos em seu benefício. “Está com três meses que vem um valor descontado e eu não fiz empréstimo nenhum”, explica.
A defensora pública e assessora de projetos Anna Kelly Nantua destaca a importância da iniciativa e da atuação conjunta entre as instituições. “O Ceará com Direitos é resultado de uma ampla mobilização social, voltada a garantir o acesso à justiça e aos direitos, especialmente para pessoas em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade”, afirma.
Karcia Lima, coordenadora do Ceará Sem Fome, reforça o impacto da ação na comunidade. “Hoje é um dia muito importante porque conseguimos trazer todos esses serviços aqui para o nosso bairro e atender o público das nossas 31 cozinhas solidárias. Aqui, eles encontram emissão de RG, apoio social, orientação para tirar o título de eleitor e atendimento da Defensoria Pública”, destaca.
Casos como o da dona de casa Ana Paula Pereira de Sousa, que procurou ajuda para emitir a segunda via da certidão de nascimento. “Eu nasci em São Paulo e fui registrada lá. Agora, para tirar uma nova identidade, estão pedindo uma certidão sem rasura”, explica.
Nildiene Abreu, que se define como “avó em tempo integral”, buscou atendimento para solicitar a retificação do registro de nascimento da neta, Sara Cristina, de dois anos e oito meses. “Quando a mãe dela, que é minha filha, veio embora do Rio Grande do Sul, eu deixei minha casa em Viçosa e vim morar com as duas”, conta. Já decidida a permanecer em Fortaleza, ela também aproveitou para solicitar a mudança de domicílio eleitoral junto aos colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), presentes na ação.
Além da DPCE, participaram da ação a Defensoria Pública da União (DPU), equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Cadastro Único (CadÚnico), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Secretaria da Proteção Social (SPS), ampliando a oferta de serviços e emissão de documentos à população.
