A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Central de Apoio à Atividade Finalística (CAAF), alcançou a marca de mil processos analisados ou com providências adotadas nos primeiros 60 dias de 2026. O resultado reflete o trabalho de suporte prestado às unidades da instituição em diferentes regiões do estado.
Nesse período, a equipe da Central atuou em seis comarcas paraenses: Muaná, Itaituba, Vitória do Xingu, Igarapé-Miri, Monte Alegre e Ponta de Pedras. Em Itaituba, o apoio foi realizado em dois momentos distintos ao longo do intervalo analisado.
Entre as atividades desenvolvidas pela CAAF, estão a análise processual, a elaboração de peças jurídicas e a adoção de providências necessárias para o andamento das demandas acompanhadas pela Defensoria Pública. A atuação tem como objetivo reforçar o trabalho das defensoras e defensores públicos, especialmente em situações de acúmulo de processos ou afastamentos regulamentares de membros.
Segundo o defensor público Rodrigo Ayan, atuante na CAAF, os números alcançados demonstram o impacto positivo da iniciativa para a instituição. “Alcançar essa meta demonstra que a CAAF está conseguindo alcançar produtividade e eficiência no atendimento aos processos judiciais. Esses números mostram que a Central está funcionando cada vez melhor e trazendo um resultado eficiente e proveitoso para a Defensoria Pública”, destaca.
A Central funciona como uma estrutura estratégica de suporte à atuação institucional, para garantir que as comarcas continuem recebendo atendimento mesmo em situações de afastamento legal de defensoras e defensores, como férias ou licenças. Nesses casos, a prioridade é que outro defensor público assuma temporariamente a unidade. Quando isso não é possível, a CAAF atua como alternativa para evitar a interrupção do serviço e assegurar a continuidade do acompanhamento dos processos.
As demandas atendidas pela Central refletem o perfil de atendimentos realizados pelas Defensorias Públicas do interior do estado. Assim, entre os principais temas, estão ações de família, demandas cíveis, questões relacionadas à Fazenda Pública, indenizações, alvarás e inventários.
A CAAF teve início em 2025 como um plano piloto e, desde então, passa por ampliação gradual. De acordo com o defensor Rodrigo Ayan, a expectativa é que ela continue se expandindo ao longo de 2026, com a possibilidade de se tornar uma estrutura permanente da Defensoria Pública do Pará.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
