O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, nesta semana, um ofício ao Município de Porto Alegre a fim de garantir a ampliação do atendimento em saúde mental infantojuvenil na zona norte da Capital.
O Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) Pandorga – único equipamento dessa natureza localizado na zona norte – atende aproximadamente 450 mil habitantes, sendo que a capacidade ideal é para uma população em torno de 200 mil pessoas.
Conforme constatado pelo NUDECA, o serviço apresenta importantes dificuldades: expressiva demora para o atendimento inicial, havendo relatos de espera aproximada de até dois anos para acesso ao serviço por meio da regulação; predominância de atendimento a adolescentes, em detrimento das crianças, que acabam não acessando o serviço; dificuldades para a implementação do modelo de “portas abertas”; e limitação na possibilidade de acompanhamento das famílias.
Por meio da dirigente do Núcleo, defensora pública Paula Simões Dutra de Oliveira, a DPE/RS solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que sejam prestadas informações sobre a previsão de abertura de novo CAPSi na zona norte; em caso positivo, qual a previsão de implementação do referido equipamento; em caso negativo, quais as estratégias planejadas pela Administração Municipal para enfrentar as dificuldades.
“A Defensoria Pública ressalta a relevância do tema, considerando que a adequada estruturação da rede de atenção psicossocial voltada à infância e adolescência constitui elemento fundamental para a proteção integral e para a promoção da saúde mental dessa população”, destacou a defensora pública no ofício.
