A Defensoria Pública de Santa Catarina retomou, nesta semana, as atividades do projeto Semeando Direitos em 2026, iniciativa que promove educação em direitos em escolas da rede pública. A primeira atividade do ano ocorreu na Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito, no bairro Pantanal, em Florianópolis, com uma palestra voltada a cerca de 100 estudantes com idades entre 11 e 14 anos.
Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, o projeto tem como objetivo aproximar a Defensoria Pública da comunidade escolar e incentivar reflexões sobre cidadania, respeito e convivência. Ao longo do ano, a iniciativa seguirá um calendário de atividades em escolas da capital e de outros municípios de Santa Catarina.
Educação em direitos e cultura de paz
Durante o encontro, defensoras e defensores públicos abordaram temas relacionados ao bullying e ao cyberbullying, destacando os impactos dessas práticas e a importância do diálogo, da empatia e da busca por ajuda em situações de violência.
A coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NIJID), defensora pública Mariana Macêdo, destacou o papel da educação em direitos na formação de uma sociedade mais justa.
"A educação em direitos é uma das formas mais eficazes de construir ambientes mais respeitosos e inclusivos, prevenir violências e promover uma sociedade mais justa", afirmou.
Orientação sobre direitos e responsabilidades na adolescência
Para a defensora pública Kathlen Alves de Lima, a atividade também foi uma oportunidade de apresentar aos estudantes o papel da Defensoria Pública e esclarecer dúvidas sobre direitos e responsabilidades na adolescência.
"Foi muito gratificante conversar com os alunos e explicar o papel da Defensoria na defesa dos adolescentes, tanto na orientação quanto na garantia de direitos. Também falamos sobre deveres e sobre como algumas condutas de bullying e cyberbullying podem gerar responsabilização", explicou.
De acordo com a defensora, embora crimes sejam atribuídos aos adultos, adolescentes podem responder por atos infracionais quando praticam condutas graves, como ameaças, perseguição virtual (stalking) ou compartilhamento indevido de imagens, vídeos e dados pessoais.
"Essas situações podem ser analisadas pela Justiça da Infância e da Juventude. Por isso é importante que os adolescentes compreendam as consequências dessas atitudes e saibam que a Defensoria também está disponível para orientar e ouvir", acrescentou.
Buscar ajuda é fundamental
O defensor público Rogério de Faria Braga também reforçou a importância de que vítimas de bullying ou cyberbullying busquem apoio e não enfrentem a situação sozinhas.
"A Defensoria está aqui na escola para falar sobre educação em direitos e orientar sobre o bullying e o cyberbullying. Se você está sofrendo com isso, não sofra sozinho. Procure alguém na escola, um familiar, uma pessoa de confiança ou a própria Defensoria. Sempre haverá alguém para orientar e ajudar a passar por esse momento", destacou.
Projeto percorre escolas ao longo de 2026
O projeto Semeando Direitos é desenvolvido pelo NIJID em conjunto com a Assessoria de Projetos Especiais (ASSEPE) da Defensoria Pública e, ao longo de 2026, deverá percorrer outras nove escolas municipais da cidade.
Por meio de palestras e rodas de conversa, defensores públicos abordam temas fundamentais para o convívio social, como violência, discriminação, igualdade e acesso à justiça, fortalecendo a cultura de paz e a proteção integral de crianças e adolescentes.
