A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) celebra, nesta semana, 17 anos de atuação como ponte entre a instituição e a sociedade, reafirmando seu compromisso com a escuta ativa da população e com o fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas de acesso à justiça. A programação comemorativa teve início com uma Celebração Eucarística na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, um espaço simbólico da história e da resistência do povo negro na Bahia, na terça-feira (10), às 18h.
Na quarta-feira (11), as atividades seguiram ao longo do dia na sede da Ouvidoria Cidadã, no bairro do Canela, reunindo representantes da Defensoria Pública, movimentos sociais e pessoas que fizeram parte da trajetória da Ouvidoria ao longo dos últimos anos. A abertura contou com a apresentação da cantora e poetisa Beatriz Tuxá. Tamikuã Pataxó, ouvidora-geral, abriu os trabalhos do dia trazendo a importância de ocupar a Ouvidoria e desempenhar o papel para uma coletividade. “Não é fácil estar diante da Ouvidoria. Enquanto mulher indígena, eu não estou aqui representando apenas o meu povo, que faço com muita honra, mas também toda a população vulnerável desse estado. É uma honra poder representar vocês, ser a voz de cada um de vocês dentro desta casa!”, declara a ouvidora emocionada. Na entrada do evento, uma feira de mulheres empreendedoras traziam artesanatos e roupas com estampas étnicas para fomentar emprego e renda.
A programação foi aberta às 8h com a Mesa Institucional de Abertura, que contou com a participação da defensora pública geral Camila Canário, da ouvidora-geral Tamikuã Pataxó, da ouvidora adjunta Thiffany Odara, a coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica Aléssia Tuxá, a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial Mônica Antonieta e a presidenta da ADEP-BA Bethânia Ferreira. A DPG reafirmou a importância de fortalecer a Ouvidoria como ponte que alimenta a relação com aqueles que são a razão principal para que estejamos aqui, a população baiana. “Foram as mulheres que se colocaram, no mistério, na lição de dar sustentáculo a essa ideia que nasceu antes de 17 anos atrás, que é de construir a Ouvidoria, não a partir da perspectiva de um membro da carreira, mas a partir da perspectiva da própria sociedade civil. Não canso de dizer: a Ouvidoria externa da Defensoria Pública é uma referência, é a única instituição do Sistema de justiça que detém este órgão. A sociedade civil nos faz lembrar todos os dias, apesar dos desafios, porquê e para quem existimos!”, afirma Camila Canário.
Na sequência, às 10h, aconteceu a mesa “Memória da Ouvidoria”, reunindo ex-ouvidoras e ouvidoras adjuntas dos biênios entre 2009 e 2025, além da defensora pública Tereza Cristina Almeida Ferreira, responsável pela criação da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia. O encontro foi um momento de resgate histórico, compartilhamento de experiências e reflexão sobre a importância da Ouvidoria na ampliação do diálogo entre a instituição e a sociedade civil. Anhamona Brito, primeira ouvidora-geral, disse da relevância da Ouvidoria na formação dos movimentos sociais e que essa troca com a Defensoria e o Sistema de Justiça agrega para a construção de uma sociedade democrática e com mais equidade. “A nossa caminhada não é de hoje, nós unimos forças em prol de um objetivo maior da garantia de direitos e acesso à justiça. Eu e todas as outras ouvidoras-gerais, junto com as nossas equipes, construímos e continuamos a construir as pontes entre os movimentos sociais e a Defensoria Pública da Bahia”, disse a ex-ouvidora.
No período da tarde, às 14h, foi realizada a mesa “Escuta que Transforma: Movimentos Sociais e Ouvidoria em Diálogo”, que reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, reafirmando o papel da Ouvidoria como espaço de participação popular. Participaram do debate ekedy Sinha Azevedo como a representação de Terreiros de matriz africana, Gabriel Leal da Juventude de Terreiro, Camile Nascimento como representação LGBTQIAPN+, Samehy Pataxó do Movimento Indígena, Lindinalva de Paula do Movimento Negro de Mulheres, Sara Sacramento do Iniciativa Negra e Renildo Silva representante do Movimento do Pop Rua. “Nós somos de comunidade e estamos juntas. Eu sou ekedy e na minha comunidade, também faço essa escuta antes da liderança religiosa chegar… a gente oferece uma água para acalmar a pessoa e ouvir a pessoa para que ela tenha tudo que precisa naquele momento. E a Ouvidoria é isso para todas as pessoas… esse acolhimento, esse ouvir para encaminhar o que for necessário para quem mais precisa. Que venham mais 17 anos e que a Ouvidoria tenha vida e saúde e que as ouvidoras estejam aqui sempre comprometidas com as nossas causas!”, disse ekedy Sinha Azevedo.
Ao completar 17 anos de existência, a Ouvidoria Cidadã reafirma seu papel como um espaço de escuta qualificada, diálogo permanente com os movimentos sociais e fortalecimento da democracia, contribuindo para que a Defensoria Pública da Bahia siga cada vez mais próxima da população. A celebração também representou um momento de reconhecimento da trajetória construída coletivamente por defensoras e defensores, ouvidoras, servidoras e servidores, além das organizações e movimentos sociais que ajudaram a consolidar a Ouvidoria como um ponto de encontro entre justiça e cidadania na Bahia que foram homenageados com o prêmio Kirimurê da Ouvidoria Cidadã durante o evento.
