A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) atingiu a marca de 723 atendimentos jurídicos individuais durante a primeira fase de uma força-tarefa em Unidades Prisionais da Grande Vitória. A iniciativa integra o curso de formação dos novos defensores públicos, empossados em fevereiro, e terá continuidade entre os dias 16 e 19 de março no interior com mais atendimentos, quando será concluído o módulo prático de Execução Penal.
O mutirão foca na análise técnica de guias de execução penal para desatar nós burocráticos e acelerar direitos como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, comutação e indulto.
Até o momento, as equipes percorreram oito Unidades Prisionais, incluindo a Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (PAES) e a Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME 2), em Viana, além de unidades em Vila Velha e Cariacica.
Na PAES, onde os trabalhos registraram mais de 140 atendimentos logo no primeiro dia, o foco recaiu sobre internos com direito a saídas antecipadas, inclusive com o uso de tecnologia como a tornozeleira eletrônica. Além das questões jurídicas, os internos receberam orientações sobre acesso à saúde e assistência psicológica, garantindo um acolhimento integral dentro do sistema prisional.
A coordenadora de Execução Penal da Defensoria, Keyla Marconi da Rocha Leite, destaca que a imersão é um passo estratégico para a Instituição.
“Este contato direto com a realidade das unidades é fundamental para que o defensor compreenda a complexidade da execução penal. Retornaremos com o grupo na próxima semana para finalizar esta etapa do curso, consolidando uma atuação técnica e humanizada que será levada para todas as comarcas do Estado”, afirma a coordenadora.
Mais do que uma assistência individual, os atendimentos geram um benefício direto para a sociedade capixaba. Ao assegurar que benefícios como progressão de regime e livramento condicional sejam aplicados no tempo correto, a Defensoria contribui para a redução da superlotação e para a estabilidade do sistema prisional. O mutirão conta com a supervisão direta dos defensores do Núcleo Especializado de Execução Penal (NEPE): Mariana Farias, Bruno Augusto, Letícia Coimbra e Marina Mignoni, com apoio da equipe de servidores do núcleo.
