“Eu chego nos lugares sem documento e as pessoas perguntam por que não trabalho. Quem vai empregar uma pessoa que não tem nem um documento para provar que existe?”. O desabafo de Eliene Sousa Silva retrata a realidade de quem vive em situação de rua. Ela teve o registro de nascimento roubado enquanto dormia e sem ele não pode entrar na fila do aluguel social. “Quero um lugar para morar. Entrar e trancar a porta, mesmo que não tenha nada dentro. O morador de rua não tem valor ”, desabafa.
Para promover o acesso de Eliene e de outras mulheres em situação de rua à Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, na manhã desta terça-feira (10), do PopRuaJud especial Mulheres, realizado na Praça General Murilo Borges, no Centro de Fortaleza. Ao todo, foram realizados 130 atendimentos pelas equipes do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (NUAPP) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep).
A prioridade eram mulheres em situação de rua, que buscavam, em sua maioria, ajuda para reaver documentos e acessar programas sociais. Foi o caso de Ivone Pereira, que também entrou na carreta em busca de nova documentação. “Eu pedi uma nova certidão em dezembro, mas perdi o papelzinho para receber lá perto da Praça Coração de Jesus. Dessa vez, se der certo, vou fazer também o meu Cadastro Único”, explica.
Para a defensora pública e supervisora do NDHAC, Mariana Lobo, mulheres em situação de rua vivem em condição de maior vulnerabilidade, porque “estão mais expostas à violência, seja física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou institucional, e têm mais chances de sofrer abusos. Nós, da Defensoria, buscamos oferecer acolhimento, escuta ativa e encaminhamento adequado para que elas possam, na medida do possível, se sentir seguras novamente”, afirma.
Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua mostram que, no fim de 2024, já eram mais de 300 mil brasileiros sem um teto para viver. Destes, mais de 11 mil estão no Ceará. Um público que, segundo a defensora pública Michele Alencar, necessita ainda mais da atuação da instituição. “Os casos que atendemos hoje vão além dos encaminhamentos jurídicos. São pessoas que chegam precisando de direcionamento para resgatar sua cidadania. Querem ajuda para obter uma nova certidão de nascimento, saber como conseguir um benefício para o filho. É muito gratificante estar aqui para atender”, relata.
Maria da Conceição Veras, natural de Parnaíba (PI), vive nas ruas de Fortaleza há 15 dias e precisa tirar uma nova carteira de identidade. “Eu vivo na rua há uns seis anos, mas conseguia guardar os documentos. Agora perdi tudo e, como sou de outro estado, preciso tirar tudo de novo”, explica.
Já Maria Eduarda Lima, que também acaba de chegar a Fortaleza vinda de São Paulo, está em busca de uma vida melhor. Ela perdeu os documentos durante a viagem e encontrou na carreta da Defensoria apoio para emitir nova documentação e recomeçar na nova cidade. “Daqui já vou procurar outros documentos e saber de vagas de emprego”, afirma.
O PopRuaJud é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social e, neste mês, teve enfoque especial nas mulheres em contexto de violência. Durante toda a manhã, a população em situação de rua contou com atendimento psicossocial, emissão da Carteira de Identidade Nacional, inscrição em cursos de qualificação profissional, orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital, atendimento eleitoral, solicitação de aluguel social, emissão de certidões de nascimento, atualização do Cadastro Único e atendimento direcionado a egressos do sistema prisional. O mutirão também promoveu atividades infantis, apresentações artísticas e ações de saúde e bem-estar.
A abertura oficial ocorreu no Fórum Social Dom Helder Câmara da Justiça Federal no Ceará (JFCE). O coordenador regional do Pop Rua Jud Ceará e ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador José Antônio Parente da Silva, ressaltou que o mutirão representa o resultado de uma rede construída entre diferentes instituições. “Este é o primeiro mutirão de um cronograma que prevê quatro edições, sendo esta na capital e outras três no interior do estado.”
