A Defensoria Pública Regional de Picos realizou, na sexta-feira (06), atendimentos cíveis na Penitenciária Feminina de Picos, dentro do Projeto Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere. O atendimento foi coordenado pela defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, titular da 1ª Defensoria Pública de Picos e aconteceu dentro das ações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido no último domingo(08). Foram atendidas 15 internas.
Iniciativa da defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, atual diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), o Projeto Construindo Pontes de Acesso à Justiça tem por objetivo assegurar o atendimento jurídico amplo às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais, independente da área de atuação jurídica, assegurando a prestação jurisdicional nos moldes da Constituição Federal de 1988.
Concebido inicialmente para acontecer nas penitenciárias de Teresina e imediações, o projeto passa a ser realizado também no interior do Estado, proporcionando um alcance mais significativo ainda às pessoas que se encontram inseridas no Sistema Prisional.
Sobre o atendimento na última sexta-feira a defensora pública Ana Clara Castro destaca que: “iniciativas como essa são fundamentais para aproximar o Sistema de Justiça das pessoas privadas de liberdade, garantindo orientação, escuta e o fortalecimento do acesso aos direitos. Mais do que esclarecer dúvidas jurídicas, o projeto representa um espaço de diálogo, cidadania e reflexão sobre novos caminhos, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a dignidade humana e com a construção de oportunidades de recomeço”.
Para a defensora pública Sheila de Andrade, o projeto é um ganho para todos e todas que dele participam. “É uma imensa satisfação realizar os atendimentos do Projeto Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere, ideia concebida durante atendimentos criminais nas unidades prisionais, quando foram identificadas demandas que giravam em torno de diversas áreas, especialmente na área de Família, como guarda de filhos e reconhecimento de paternidade, e poder levar agora essa ação inclusive para o interior do Estado aumenta nosso sentimento de dever cumprido, demonstrando que a Defensoria Pública se preocupa não só com as pessoas que estão e que vão às nossas sedes, mas em sair dos gabinetes, ir para perto da população e levar também às pessoas privadas de liberdade todo e qualquer atendimento dos projetos Defensoriais”, ressalta.
