Em alusão ao “Dia Internacional das Mulheres”, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), em parceria com o programa “Balcão de Direitos”, realizou, hoje (07), uma grande ação de cidadania e acesso à Justiça na Escola Municipal Santo Antônio, na comunidade Santo Antônio do Igarapé Piriquitaquara, na Ilha do Combu, em Belém.
A Ilha do Combu é composta por inúmeras comunidades acessíveis apenas por via fluvial. A locomoção é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos moradores para o acesso a serviços públicos. Por isso, a aposentada Benedita Farias, moradora do sítio São Pedro, na comunidade da Ilha Grande, não perdeu a oportunidade de comparecer à ação de hoje. Ela foi em busca de encaminhamento para emitir a segunda via da Certidão de Nascimento.
“Eu estou contente. Tenho mais que agradecer, primeiramente a Deus, e também aqui a essa ação, por ter resolvido meus problemas. Fui muito bem recebida. Facilitou muito ter vindo até aqui. E, agora, eu vou pro Acará já com o encaminhamento pra tirar a Certidão de graça, que o nosso cartório é lá”, conta, satisfeita.
Ela foi à ação acompanhada da neta, Daniele, e das bisnetas, de 4 anos e 1 mês de idade. Daniele foi emitir o primeiro RG da filha mais velha e procurar orientação jurídica. Moradora do Furo da Paciência, ela declarou a satisfação em ser atendida perto de casa e comentou sobre a dificuldade para acessar os serviços no centro de Belém. “A gente vai na travessia de barco ou então de lancha e, chegando lá, a gente pega van. É muito longe”, diz.
A ação ofereceu serviços de atendimento jurídico voltados para as mulheres, incluindo processo de medidas protetivas, crimes contra a honra e processos de família. Além disso, a parceria com o programa “Balcão de Direitos” garantiu emissão de documentos e atividades de educação em direitos, destinadas às crianças da comunidade.
A professora Gisele Trindade integra a Associação de Moradores do Extrativismo, Pesca e Turismo do Igarapé Piriquitaquara e Adjacências (ASMEPTIPA). Ela explica que a comunidade tem cerca de 60 famílias, que sobrevivem principalmente de pesca, artesanato, extrativismo e transporte turístico. Para ela, a presença da Defensoria no Combu representa um ganho para todos, especialmente as mulheres.
“A Defensoria estar aqui conosco é motivo de uma gratidão imensa porque sabemos que serviços como esses não são tão fáceis assim, e a Defensoria vindo até nós demonstra a sua preocupação conosco, ainda mais com uma ação pras mulheres, em um momento tão crítico que nós, mulheres, estamos vivenciando”, afirma.
A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), defensora pública Larissa Machado, reforça a importância da atuação extramuros da Defensoria paraense, especialmente em locais de difícil acesso.
“O Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero vem, nesse momento, abarcar as nossas mulheres ribeirinhas. A gente sabe que essas mulheres têm uma dificuldade muito grande de acessar os serviços da rede. Então entendemos que, nesse caso, oportunizar o efetivo acesso à Justica é fazer com que o serviço chegue até elas”, destaca a coordenadora.
A ação na Ilha do Combu integra as iniciativas da Defensoria Pública do Pará alusivas ao “Dia Internacional das Mulheres”, que inclui ainda uma programação especial a ser realizada na próxima semana na Fundação Cultural do Pará, em Belém.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
