A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus).
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro, foram realizados 102 atendimentos, sendo 85 direcionados ao público em geral e outros 17 vinculados à inspeção carcerária na delegacia local.
O mutirão, que ocorreu na Câmara Municipal de Urucurituba, localizada na rua Armindinho Fernandes, nº 25, no Centro da cidade, apontou diversidade no perfil das pessoas assistidas, com demandas apresentadas por diferentes segmentos da população.
A área mais procurada pela população foi a de registros públicos, que concentrou a maior parte dos atendimentos prestados no período.
Além dos serviços voltados à população, a equipe da Defensoria também realizou inspeção na unidade prisional do município.
De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, que coordenou a ação, foi identificada uma situação de superlotação. “A unidade é composta por apenas duas celas, projetadas para até dez detentos, mas atualmente abriga 36 custodiados, o que faz com que muitos durmam em redes improvisadas”, relatou.
Durante a inspeção, foram protocolados pedidos de revogação e de relaxamento de prisão, bem como manifestações processuais com o objetivo de dar maior celeridade aos processos de presos provisórios.
Ainda segundo o defensor, houve ainda requerimentos para a designação de audiências de instrução e julgamento. Para ele, a presença da DPE-AM em Urucurituba teve impacto direto no acesso da população aos serviços jurídicos.
“A atuação possibilitou que pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com maiores dificuldades de deslocamento, conseguissem atendimento. Isso reforça a atuação da Defensoria no interior e reafirma sua função constitucional de assegurar o acesso à Justiça”, destacou Eliaquim Antunes.
