A Defensoria Pública de Minas (DPMG) realizou a primeira etapa do projeto “Território e Pertencimento” com atendimento às comunidades quilombolas do município de Mariana. A ação aconteceu na terça-feira (24/2), na sede da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia.
Historicamente, Minas Gerais é um estado com forte presença de comunidades tradicionais. De acordo com o Primeiro Censo Quilombola, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais possui 135.315 pessoas que se identificam como quilombolas.
Nesse contexto, o “Território e Pertencimento: Defensoria Pública nas Comunidades Tradicionais” é uma iniciativa que tem como objetivo levar o acesso à Justiça e a educação em direitos para as comunidades quilombolas e povos ciganos de Mariana.
A defensora pública em atuação na Unidade de Mariana e idealizadora do projeto, Sara Carvalho Matanzaz, conta que a iniciativa surgiu da necessidade de preservar as culturas locais. “A partir do diálogo com as comunidades tradicionais locais, houve a oportunidade de trazer a Defensoria Pública para a região para a promoção da educação em direitos e garantia dos direitos humanos”, afirmou.
Para a defensora, é fundamental que o projeto também trabalhe a valorização dos saberes ancestrais, a partir do intercâmbio de informações. “A proposta é enriquecer o atendimento jurídico com os saberes da terra e com os modos de vida das próprias pessoas do território, valorizando o que elas têm a nos ensinar”.
Na primeira ação, os moradores e moradoras dos quilombos Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado, Embaúbas e Crasto puderam contar com os diversos serviços prestados pela DPMG. Dentre as principais demandas, foram atendidos casos de curatela, direito de família, reconhecimento e conversão de união estável em casamento e questões de indenização envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Larissa de Paula é moradora da Vila Santa Efigênia e precisava entrar com o pedido de alteração na certidão de nascimento do filho. Ela ressaltou a importância de ações como essa que trazem os serviços até a comunidade: “Eu consegui resolver meu problema aqui hoje e não vou mais precisar me deslocar até a cidade, por isso é importante escutar a comunidade para entender o que os moradores precisam”.
Sidney dos Santos buscou o atendimento para consulta processual e orientação jurídica, ele é nascido na comunidade e compartilhou que é “apaixonado pelo lugar” e que “toda vida a comunidade foi unida”, evidenciando como o sentimento de pertencimento é algo muito presente entre os moradores e moradoras.
A Associação Quilombola Vila Santa Efigênia atua como uma entidade representativa das comunidades quilombolas locais e foi uma das parceiras da Defensoria Pública no atendimento. Diane Paula, vice-presidente da Associação, conta que uma das principais reivindicações é a ampliação de políticas públicas para o território, além do fortalecimento do entendimento sobre os direitos da população quilombola.
O projeto “Território e Pertencimento: Defensoria Pública nas Comunidades Tradicionais” é uma iniciativa da Defensoria Pública, por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Unidade em Mariana.
