Há mais de um ano tentando se divorciar, Bianca Padilha, moradora de Jataí, não conseguiu chegar a um acordo com o ex-companheiro. Ele se recusou a contribuir com as despesas de contratação de advogado e a fornecer os documentos necessários. Sem condições de arcar com os custos, Bianca soube que a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizaria atendimentos jurídicos gratuitos durante o Goiás Social no município, nesta sexta-feira (27/02), e procurou a Instituição para ingressar com uma ação de divórcio litigioso.
“Eu não tinha condições financeiras de realizar o meu divórcio sozinha. Como não chegamos a um acordo, meu ex não quis ajudar com as despesas. Quando soube dos atendimentos da Defensoria Pública, procurei o serviço e, mesmo sem ele enviar os documentos, consegui dar andamento ao processo de forma muito rápida”, relatou a assistida. “É muito bom ter a Defensoria aqui. Foi a primeira vez que precisei e os atendimentos ajudam muito quem não tem condições. É excelente”.
O mutirão itinerante ocorre no estacionamento do Shopping Jatahy e continua no sábado (28/02), com atendimentos das 08 às 12 horas. Além do divórcio litigioso, a DPE-GO disponibiliza serviços de orientação jurídica, divórcio consensual, dissolução de união estável, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, acordos para regularização de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade e pedidos de correção de certidões, entre outros.
A defensora pública Singridy Palles, que participa da ação, destaca que a iniciativa é fundamental para garantir o acesso à justiça a quem mais precisa. “É muito satisfatório levar atendimento jurídico integral e gratuito à população do interior do Estado de Goiás que ainda não conta com esse serviço de forma permanente”, afirmou. “Em todas as edições, atendemos pessoas que passam anos sem exercer direitos garantidos legalmente por não terem condições financeiras de custear as despesas do processo e constituir um advogado. Desta forma, a atuação itinerante da Defensoria Pública é essencial para assegurar esse atendimento e promover dignidade à população goiana.”
Defensoria Itinerante
Com o projeto Defensoria Itinerante, a instituição pretende alcançar pelo menos 40 municípios por ano até 2027, garantindo acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidades permanentes. A iniciativa também busca ampliar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em relação ao ano anterior, além de realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, a Defensoria segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expandindo sua atuação e fortalecendo sua presença em todo o estado de Goiás.
Também participaram da ação, os defensores públicos Leonardo Samuel Brito de Oliveira, José Luiz Pereira de Souza e Saulo Carvalho David; as servidoras Natália Lemes de Souza, Vitória Oliveira Lima Esteves de Alcântara, Vitória Fernandes Carneiro de Almeida, Amanda Martins das Graças e Mariana de Oliveira; os servidores Jefferson Oliveira de Lima, Leandro Pereira de Alcântara Ramos Esteves, Carlos Cunha Santos, Gabriel Souza Lima e Luiz Antônio Sardinha da Costa; e os colaboradores terceirizados José Marcelo Alves dos Santos e Sérgio Faria Alves.