A Defensoria Pública do Acre realizou, durante a manhã deste sábado, 28, ação da Defensoria Itinerante na regional do Tancredo Neves, em Rio Branco. Ao todo, 55 famílias foram atendidas, além das orientações jurídicas prestadas à comunidade.
Os atendimentos abrangeram demandas como divórcio, guarda, inventário, investigação de paternidade, retificação de documentos, tutela, curatela, defesa do consumidor e consultas processuais. A ação integrou a programação do Programa Juntos pelo Acre.
Entre as pessoas atendidas estava Maria José, 55 anos, que conseguiu dar andamento ao divórcio aguardado há 16 anos. Segundo ela, o marido saiu de casa e nunca mais deu notícias, o que dificultava o prosseguimento do processo.
“Há 16 anos ele simplesmente foi embora e eu nunca mais tive notícia. Sempre pediam o endereço dele e eu não conseguia. Diziam que não podia dar andamento. Hoje eu consegui”, afirmou.
Quando não há informação sobre o paradeiro da outra parte, o processo pode exigir medidas previstas na legislação, como tentativas formais de localização e, em determinadas situações, citação por edital. A orientação jurídica é fundamental para viabilizar esses procedimentos e garantir o andamento da ação mesmo sem endereço conhecido.
Assistida recebe orientação jurídica durante ação da Defensoria Itinerante em Rio Branco. Foto: Bruno Medim/Dicom.
Com o divórcio encaminhado, Maria José poderá atualizar a identidade, emitida há mais de três décadas e ainda com o nome de casada. A situação a impedia de viajar para outros estados e dificultava o acesso a serviços que exigem documento válido e atualizado, como atendimentos bancários, cadastros e regularizações administrativas.
“Eu não ia fazer documento ainda com o nome de casada. Agora eu posso”, disse.
Os atendimentos jurídicos foram realizados pelos defensores públicos Bruno Vigato e Aryne Cunha. Também participaram os servidores Luciana Souza, Thaisa Maria Mendes da Silva, Gregori Carvalho Calixto, Yane da Rocha Magalhães, Joan Progênio, João Luiz Correia de Carvalho, Larissa Gabriele de Souza Nascimento, Matheus Ribeiro, Ramon Costa, Victoria Cristhiny Barros, Gabriel Cavalcante Lima, Annie Oliveira e Carmen Gabrielly. O suporte tecnológico foi prestado pelo servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Abraão Almeida.
O coordenador de Cidadania, Celso Araújo, participou da abertura do evento e acompanhou os atendimentos realizados na Carreta da Defensoria. A defensora pública-geral Juliana Marques também esteve presente na ação. Durante a programação, a vice-governadora Mailza Assis visitou a carreta e acompanhou os atendimentos.
A Defensoria Itinerante integra a política institucional de aproximação dos serviços jurídicos gratuitos às regiões com maior demanda social, ampliando o acesso à justiça e promovendo cidadania.
