O defensor público do Espírito Santo Hugo Matias representou a ANADEP na 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, em Brasília.
Hugo Matias participou de intensos debates focados no planejamento estratégico e no monitoramento de situações críticas de violações de direitos em diversos estados brasileiros. A reunião teve como um dos seus marcos a avaliação das ações de 2025 e a definição das metas para 2026, incluindo a organização de eventos, missões e a gestão do orçamento do Comitê.
Entre os principais temas debatidos, destacam-se:
Monitoramento Estadual: foram realizadas atualizações detalhadas e discussões em sessões fechadas sobre a situação de estados como Mato Grosso (MT), Acre (AC) e Pará (PA), sendo que a ANADEP teve participação direta nos debates sobre este último.
Análise de Crises Regionais: O colegiado também se debruçou sobre os cenários de Pernambuco (PE), Maranhão (MA) e Espírito Santo (ES), estado de atuação do defensor Hugo Matias, com foco na articulação de pontos focais e da Justiça Global.
Fortalecimento do Mecanismo Nacional: A agenda incluiu a apresentação dos novos peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Tocantins (MEPCT/TO) e a discussão do edital para o 6º Processo de Seleção Pública do Mecanismo Nacional (MNPCT).
A presença da Defensoria Pública nestas agendas reforça o compromisso da instituição com a erradicação da tortura e a proteção da dignidade humana no sistema prisional e em outras unidades de privação de liberdade em todo o país.
