O sorriso largo denunciava, desde o primeiro momento, a satisfação pelo que havia acabado de vivenciar no estande da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), nesta terça-feira (24/02), no município de Posse. Ali, Isabella Monteiro, de 21 anos, deu início à retificação de seus documentos para que neles constem o prenome e o gênero com os quais se identifica. O serviço foi um dos ofertados no Defensoria Itinerante, promovido durante o evento Goiás Social.
Desde 2024, quando começou a pesquisar sobre os procedimentos necessários para a transição de gênero, ela esperava por esse momento. Porém, vem da infância a certeza de que ela, uma mulher trans, não se encaixava no gênero biológico. Esse atendimento significa que estou realizando o sonho que eu sempre quis realizar, definiu a jovem. Cheguei com esperança e motivação de que ia dar tudo certo. No final, deu tudo certo mesmo, comemorou.
Além do que foi prestado a Isabella, mais de 175 atendimentos foram realizados no primeiro dia desta edição do Goiás Social. A ação continua nesta quarta-feira (25/02), das 8 às 12 horas, na Avenida JK, na área ao lado do prédio da Justiça Eleitoral, no Setor Guarani. Entre os serviços oferecidos, estão atendimento e orientação jurídica em geral, divórcio consensual, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, acordo para regularização de guarda ou de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade, entre outros.
"A relevância do trabalho da Defensoria, especialmente na atuação itinerante, está em aproximar da população o acesso a direitos básicos e a possibilidade da resolução de questões e problemas que impactam suas vidas diariamente. Isso demonstra que a atuação da Instituição ultrapassa a simples resolução de demandas jurídicas, promovendo a proteção da dignidade humana e reafirmando o compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais", afirmou o defensor público José Luiz Pereira, um dos responsáveis pela assistência jurídica em Posse.
Documentação
O lavrador aposentado Jesus José Dourado, de 71 anos, chegou ao Goiás Social com a intenção de obter a segunda via da carteira de identidade, que estava rasgada. Logo, no entanto, descobriu que isso seria inviabilizado por um erro existente na segunda via de sua certidão de casamento. A sua data de nascimento, que é 5 de setembro, foi colocada como ocorrida no dia 20. "Estava usando o documento, mas ninguém nunca tinha percebido", explicou.
Encaminhado para a Defensoria Pública, ele, que é morador da zona rural, conseguiu a retificação da certidão para, na mesma manhã, dar andamento aos procedimentos necessários para a emissão da identidade. "Ter resolvido esse problema foi ótimo", disse ele.
Defensoria Itinerante
Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10% em comparação ao ano anterior e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.
Participam desta edição os defensores públicos José Luiz Pereira e Saulo Carvalho David; os servidores Marco Aurélio Rodrigues, João Paulo Siqueira e Humberto Gomes; as servidoras Verônica Costa Valle, Vitória Fernandes Carneiro, Ana Lígia Alves e Gabriella Parrine; e os colaboradores José Fernando Tolentino Filho, Lemuel Azafe Ferreira, Miqueias Silva Fonseca e Rodrigo Fernandes de Souza.
