Nesta sexta-feira (20/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou acesso à justiça integral e gratuita aos moradores do município de Crixás durante edição do Goiás Social. Os atendimentos continuam neste sábado (21/02), das 08 horas às 12 horas, no Campo da Feira Coberta.
“A presença da Defensoria em ações como esta reforça o resgate da cidadania de pessoas que não têm nem registro de nascimento, por exemplo. Com os atendimentos jurídicos, como o reconhecimento de paternidade, conseguimos fazer exame de DNA e entramos em contato com pais que moram no exterior, garantindo, assim, o direito fundamental do reconhecimento de paternidade”, destacou o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes.
A abertura do evento, que foi realizada na manhã desta sexta-feira, contou com a presença da coordenadora do programa Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, e do governador Ronaldo Caiado, além de outras autoridades.
Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10% em comparação ao ano anterior e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.
Atendimentos
A estudante Selene Sara Pinheiro Brandão, de 21 anos, garantiu o direito à cidadania com a retificação de seu nome. “Para mim, denota o começo de quem eu sou, reforça muito quem eu sou em sociedade. E isso é muito importante para mim. É o começo de algo novo na minha vida”, comemorou.
Ela descobriu essa possibilidade por meio de redes sociais e relatos de amigos, e ficou muito feliz em saber da gratuidade do serviço. “Estava procurando fazer há bastante tempo. Procurei os cartórios aqui de Crixás, porém eu achei inacessível o valor. Quando fiquei sabendo que poderia fazer essa troca de nome e gênero gratuitamente, eu fiquei muito feliz”, comentou.
Lydia Pereira Neves, de 40 anos, e Cristiano Carlos dos Santos, de 32 anos, procuraram o atendimento para reconhecer a união estável de sete anos e a converter em casamento. “Já estamos juntos há muito tempo, e o certo é casar mesmo. E como apareceu essa oportunidade, resolvemos nos casar hoje”, afirmou o assistido.
Entre os serviços oferecidos pela DPE-GO no local estão atendimento e orientação jurídica em geral; reconhecimento de união estável com conversão em casamento; reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva); retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento); pedido de segunda via de certidão de nascimento, entre outros.
