Um homem diagnosticado com esquizofrenia que se encontrava preso na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) garantiu sua transferência para um hospital de longa permanência após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O assistido foi conduzido à instituição na última quinta-feira (12), garantindo a segurança e o atendimento psicossocial adequado.
A defensora pública responsável pelo caso, Carla Schöfel Lizot, revela que o pedido por uma vaga em instituição que permitisse o tratamento apropriado ao assistido havia sido realizado ainda na fase criminal do processo. No entanto, requerimento foi negado. O homem ficou um ano preso na PMEI.
A unidade prisional do Noroeste do Estado tornou-se notícia em 2025 devido à superlotação, fato também registrado no ano anterior, durante inspeção do Projeto Dignidade da Defensoria Pública. A defensora pontua que, apesar da equipe multidisciplinar e da atuação atenta da Polícia Penal, a manutenção de uma pessoa de integridade mental vulnerável em um estabelecimento prisional gera riscos tanto para ela quanto para os demais presos.
Em ação no Juizado Especial da Fazenda (JEFAZ), a Defensoria Pública garantiu a transferência do homem para um residencial terapêutico de longa permanência. Para Lizot a ação "foi fundamental para garantir ao assistido a inserção em local adequado e compatível com a sua condição de saúde mental, garantindo assim um tratamento que respeite a sua condição de saúde mental delicada, por profissionais especializados e preparados e interagindo com pessoas em condições de saúde mental semelhantes, e em espaço que lhe oportunize viver de forma digna e respeitosa".
Também atuaram no caso o analista de DPE Rafael Arsand, a assistente social Silvia Adriane Amaral e a psicóloga Daiane Steiernagel, da PMEI.
