Diante dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram municípios do Noroeste Fluminense e da Baixada Fluminense, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ampliou sua atuação presencial nas regiões afetadas. A mobilização ocorre após os temporais deixarem mais de 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, entre desalojados e desabrigados. Além dos alagamentos, foram registrados deslizamentos de terra que agravaram o cenário, comprometeram estruturas residenciais e ampliaram os riscos para famílias e comunidades inteiras.
A estratégia envolve diálogo direto com gestores públicos e acompanhamento in loco das medidas adotadas para garantir assistência adequada à população. Na manhã desta quarta-feira (11), representantes da Defensoria se reuniram com autoridades do município de Laje do Muriaé, em encontro que contou com a participação do Procurador-Geral do município, do Secretário de Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social. Em seguida, a agenda foi cumprida em Santo Antônio de Pádua, com a presença do secretário de Defesa Civil e da Secretária de Assistência Social. Também foram discutidas providências emergenciais e soluções estruturais para os prejuízos provocados pelas enchentes e pelos desmoronamentos.
Segundo o Defensor Público Filipe Castro, é essencial para assegurar que as respostas do poder público sejam céleres e efetivas.
— A atuação neste momento exige integração entre todas as esferas do poder público. A Defensoria está somando esforços com os municípios e com o Estado para que a resposta seja coordenada, humanizada e eficiente. — afirmou o Defensor.
Entre as medidas prioritárias discutidas está a viabilização do aluguel social para garantir moradia digna às famílias afetadas enquanto não é possível o retorno seguro às suas casas. A instituição também acompanha, junto ao Estado e aos municípios, a implementação de políticas compensatórias, como o Cartão Recomeçar, benefício destinado a auxiliar cidadãos que perderam bens em razão das enchentes e dos deslizamentos.
