A esperança de recomeçar levou o idoso José Maria da Silva Vieira, de 70 anos, até a Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em busca da recuperação de seus documentos pessoais e da chance de reconstruir a própria vida. O atendimento ocorreu durante o 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, realizado em Macapá na quinta-feira, 5, que prestou assistência a 124 pessoas, entre população em situação de rua e público em geral.
Voltada especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional, a ação reuniu diversos serviços em um único espaço, fortalecendo uma rede de apoio formada por instituições como a DPE-AP, o Tribunal de Justiça do Amapá, a Justiça Federal, a Defensoria Pública da União, entre outros. O objetivo é garantir dignidade e ampliar o acesso a direitos básicos.
Natural de Belém (PA), José Maria solicitou a segunda via da certidão de nascimento para poder emitir a carteira de identidade e ter acesso a benefícios sociais. Ele não lembra o número do CPF, mas sabe informar os nomes dos pais, o que pode auxiliar na localização dos registros civis.
“Sei o nome dos meus pais, mas eles nunca cuidaram de mim. Também não tive filhos. Antes da pandemia, trabalhava vendendo rosas na Praça Beira Rio. Perdi a renda, fui despejado do lugar onde morava de aluguel e agora preciso de ajuda para sair da rua”, relatou.
O defensor público Arthur Pessoa explica que, mesmo nos casos de perda ou roubo de documentos, é possível realizar buscas nos registros oficiais para restabelecer a documentação da pessoa atendida.
“É possível solicitar pesquisa no Cadastro Nacional de Registros Públicos por meio do cartório. O mutirão busca atender a população em situação de rua com foco na regularização documental e no acesso a direitos e benefícios, garantindo a dignidade humana por meio de uma rede de apoio integrada”, destacou.
Rede Pop Rua Jud
O mutirão é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a direitos, promover cidadania e incentivar a inclusão social da população em situação de rua.
