Nesta sexta-feira (30/01), em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) levou atendimento jurídico a essa população em evento da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), de Goiânia. Na ocasião, a Instituição prestigiou a entrega de 14 das certidões retificadas.
A ação representa um marco de afirmação da cidadania, da dignidade humana e do reconhecimento das identidades de pessoas transexuais e travestis. “Sabemos da importância de alterar esses documentos, muito mais do que um ato burocrático, é um ato de dignidade e autopertencimento”, destacou o defensor público Tiago Bicalho, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas em Atendimento Inicial da Capital.
Além disso, o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Tairo Esperança, e o defensor Rafael Balduino, subcoordenador do NUDH, também participaram da entrega dos documentos. “Nós trabalhamos para reconhecer direitos, e esse espaço perante o poder público, que hoje se garante as pessoas trans, é um direito de cada pessoa”, ressaltou Balduino.
Em paralelo à entrega, a DPE-GO realizou atendimentos e orientação jurídica em geral, via NUDH. Entre os serviços ofertados estavam pedidos judiciais para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos, ação judicial para acolhimento institucional de pessoas em situação de rua, entre outros.
No local também havia serviços voltados para a saúde, ofertas de vagas de trabalho, cursos profissionalizantes, direitos humanos e assistência social.
