É ao ver seu nome impresso no papel, como já existe em sua vida, que Jade D’Ávila comemora seu novo documento. Mulher trans, ela recebeu sua Certidão de Nascimento retificada na 5ª edição do projeto Reconhecer é Parte de Ser, mutirão de retificação de nome e gênero realizado pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). O evento aconteceu nesta quinta-feira, 29, na Sede Administrativa da instituição e atendeu 40 pessoas.
“A gente tem direitos e é muito importante saber que existem espaços como esse e pessoas que estão com a gente provando que não estamos sozinhas”, comemorou a dançarina que além de receber a sua nova Certidão de Nascimento, deu entrada na emissão da sua nova Carteira de Identidade.
Tomás Gabriel, 19, foi até a sede da Defensoria com um só propósito: ser quem realmente é. O assistido que, com o apoio da mãe, iniciou o seu processo de retificação de nome e gênero durante a ação explicou o que o ato significou para ele.
“É respeito, é sobre poder ser quem eu sou de verdade e não ‘alguém’ que escolheram por mim. Ter a chance de escolher por mim mesmo é muito emocionante”, disse o assistido.
O Reconhecer é Parte de Ser nasce do entendimento que o nome é mais que uma identificação formal, ele carrega identidade, pertencimento e respeito. Para Elena Rocha, coordenadora do Núcleo Cível de Macapá, garantir o direito à identidade representa um passo fundamental no enfrentamento à exclusão e ao preconceito.
“No dia 29 de janeiro é comemorado o Dia da Visibilidade Trans, mas sabemos que não é apenas uma data de comemoração; é um dia para reafirmar a nossa luta pública e institucional. Porque, enquanto instituição garantidora dos direitos humanos, é nossa obrigação lutar dia após dia para que a população trans não seja excluída, calada ou invisibilizada”, ressaltou a defensora.
Durante a ação, além de retificação de documentos e emissão de RG, também foram ofertados serviços de vacinação, testagem rápida, atendimento psicológico, CadÚnico, por meio de parceria com a Prefeitura de Macapá, e inscrição em cursos profissionalizantes, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa contou ainda com a parceria da ONG Pró-Vida.
Para Rafaela Esteffans, presidente da ONG Pró-Vida, a oferta de cursos profissionalizantes é uma forma de promover independência e autonomia, possibilitando a inserção de pessoas trans no mercado de trabalho. Ela destaca que o Brasil está entre os países que mais matam pessoas transexuais no mundo.
Rafaela lembra que a população trans é historicamente marginalizada pela sociedade e enfrenta grandes dificuldades para acessar o mercado de trabalho formal. Nesse contexto, os cursos profissionalizantes surgem como uma oportunidade concreta de qualificação e inclusão social.
“Nossa população trans ainda é jogada à margem social. Ainda vivemos em um país que nos consome e que nos mata. Então, este momento é de extrema importância para todas e todos nós que estamos aqui”, finalizou Rafaela
