A construção de uma justiça integrada, capaz de proteger de forma efetiva grupos vulneráveis, exige que o sistema de justiça atue para além da resposta ao conflito já instalado. No Ceará, defensoras e defensores públicos têm exercido um papel estratégico na articulação de políticas públicas que buscam prevenir violações de direitos, dialogando com órgãos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e com a sociedade civil organizada.
Para a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), a atuação da Defensoria Pública não se esgota no litígio. Ao contrário, passa também pela participação em comissões, fóruns interinstitucionais, termos de cooperação e ações educativas que visam enfrentar as causas estruturais das desigualdades sociais, da violência e da exclusão que atingem, de forma desproporcional, crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, população em situação de rua e outros grupos vulnerabilizados.
Nesse contexto, o defensor atua como ponte entre o cidadão e o Estado, levando às mesas de formulação de políticas públicas a escuta qualificada das demandas reais da população. Essa presença contribui para que políticas de saúde, educação, assistência social, moradia e segurança pública sejam pensadas a partir da perspectiva dos direitos humanos e da prevenção de danos, reduzindo a judicialização excessiva e promovendo soluções mais duradouras.
“A Defensoria Pública tem uma vocação constitucional para a transformação social. Quando defensoras e defensores participam da construção de políticas públicas, estamos atuando para que o direito chegue antes da violação, e não apenas depois dela”, destaca Kelviane Barros, presidente da ADPEC. Segundo ela, investir em justiça integrada é investir em dignidade, cidadania e fortalecimento da democracia.
Para a ADPEC, fortalecer essa atuação preventiva e articulada é essencial para o futuro do Ceará. Uma justiça que dialoga, previne e protege é também uma justiça mais eficiente, humana e comprometida com a redução das desigualdades.
