Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias de Educação (Semed) e de Saúde (Semusa), realizou uma grande operação de Busca Ativa Escolar. A ação visitou domicílios na Zona Leste de Porto Velho com o objetivo de conversar com famílias e efetivar matrículas em creches, para crianças de dois e três anos.
A operação teve início na creche Eduardo Valverde e mobilizou 13 equipes, que percorreram bairros e ruas da Zona Leste para visitar famílias previamente mapeadas.
Resultados e Impacto
A iniciativa identificou 54 crianças em situação de extrema vulnerabilidade social. Após as visitas, e excetuando os casos em que já não havia residência na localidade, 49 crianças foram matriculadas em creches e escolas próximas de suas casas, fortalecendo o acesso ao direito à educação na primeira infância.
A Defensora Pública Késia Abrantes, uma das coordenadoras da ação, destacou a importância inédita da iniciativa em Porto Velho, ressaltando o envolvimento de diversos atores. “Essas vagas nesta escola foram criadas especialmente para essa ação. Os primeiros anos de frequência em creche são cruciais para o desenvolvimento cognitivo dessas crianças, e as mais vulneráveis são as que mais sofrem por não terem em casa os estímulos necessários para seguir nos anos seguintes. O que estamos fazendo aqui hoje é trazer essas crianças para a creche.”
Combate à Vulnerabilidade Social e Alimentar
A diretora de políticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Rosely Vieira, explicou que, anteriormente à ação, foi realizado um mapeamento para identificar crianças em situação de extrema vulnerabilidade, muitas vezes com insegurança alimentar. A frequência nas creches também busca combater este problema.
“Além de frequentarem a creche, onde terão atendimento pedagógico, as crianças terão, no mínimo, duas refeições diárias com cardápio elaborado por nutricionista, além de um espaço de lazer e socialização. É uma oportunidade para que elas sejam muito bem-atendidas nessa faixa etária,” afirmou Rosely Vieira.
Visitas às Famílias
A acolhida das famílias demonstrou a eficácia da Busca Ativa como estratégia ativa de inclusão escolar, especialmente para alcançar quem está à margem das políticas públicas tradicionais. A alegria era visível, e a vulnerabilidade também, lembrando-nos da urgência do trabalho em rede.
Aline Alves, uma das mães que realizou a matrícula de seus filhos, compartilhou o impacto da vaga em sua vida: “Essa vaga irá me ajudar bastante porque estava realmente atrás, porque quero começar a trabalhar. Ela tem dois anos e é difícil você encontrar uma pessoa para cuidar. E agora surgiu essa oportunidade, fiquei muito feliz.”
Durante as visitas, foram encontrados casos emblemáticos: em uma das casas, a mãe, que cumpre prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica, é responsável por três crianças. Uma delas foi matriculada na creche e outra, de 6 anos, que nunca havia frequentado a escola, também foi incluída no mesmo dia, garantindo o início da trajetória educacional e a convivência escolar conjunta entre as irmãs.
O êxito da operação foi impulsionado pelo envolvimento das equipes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos seus agentes comunitários de saúde, que auxiliaram no atendimento direto às famílias. Além disso, a ação contou com o apoio da Ouvidoria da Defensoria, por meio do Ouvidor-Geral Externo, Hebert Novaes da Costa, que mobilizou a colaboração de lideranças comunitárias da Zona Leste.
A DPE-RO reforça que a Busca Ativa é um caminho institucional legítimo e necessário para garantir equidade no acesso às vagas em creche e à escolarização básica, priorizando as infâncias mais vulneráveis, e agradece a todos os atores participantes desta ação, essenciais para o seu sucesso.
