PARTICIPE: Pesquisa avalia desafios no acesso à Justiça por defensores públicos e integrantes do MP

Listar os principais desafios e obstáculos enfrentados por integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público ao acessarem os serviços da Justiça. Esse é um dos objetivos da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. Organizada em nove questões para esses dois públicos específicos, o levantamento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento ainda inclui questionários específicos para membros do próprio Judiciário, advogados, cidadãs e cidadãos que tenham sido parte em alguma ação judicial nos últimos cinco anos. A intenção, com as informações a serem levantadas nos formulários, é reunir as opiniões dos diferente públicos em uma pesquisa rápida, que demora, em média, cinco minutos para ser respondida.

Acesse o formulário da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro 

Nos nove quesitos a serem esclarecidos por integrante de defensorias públicas e do Ministério Público, são feitas perguntas relativas à percepção que o pesquisado tem sobre o funcionamento da Justiça. A resposta permite que o participante expresse sua opinião de forma detalhada.

O questionário trata, entre outros temas, do sistema de processo eletrônico utilizado pelo respondente e dos obstáculos e desafios encontrados ao acessar essas ferramentas, bem como solicita a indicação dos gargalos que dificultam a adequada prestação jurisdicional.

Confidencialidade

Defensores públicos, promotores e procuradores podem opinar sobre o grau de dificuldade para, entre outras necessidades, a marcação de audiências, a instrução processual, a comunicação com magistrados, o proferimento e o cumprimento da sentença. O formulário ainda questiona o participante sobre o excesso de recursos, o grau de dificuldade no entendimento das decisões proferidas e se há impedimentos para a promoção de audiências de conciliação ou mediação.

As respostas colhidas serão tratadas de maneira anônima, totalmente confidencial, e os dados não serão compartilhados. O formulário não aborda avaliações sobre policiais, cartorários ou órgãos como Procon e INSS.  

Apesar de serem incluídas questões inéditas sobre serviços recentemente implementados, como a consulta unificada de processos via Jus.br, será possível fazer comparações entre os ciclos. Isso porque o levantamento mantém a metodologia utilizada na edição anterior, realizada em 2022.

Na primeira edição, mais de 11 mil pessoas participaram, e os resultados geraram recomendações concretas para aprimorar a prestação jurisdicional no país. A pesquisa é conduzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) em parceria com o Departamento de Gestão Estratégica (DGE).