SP: Defensoria Pública de São Paulo leva debates sobre justiça climática e direitos humanos à COP30

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. A instituição levará à programação oficial uma série de discussões voltadas à proteção dos direitos humanos no contexto da crise climática. A Defensoria paulista integra a programação conjunta das Defensorias Públicas do Brasil que participarão do evento.

A Defensoria Pública de São Paulo se soma ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e às Defensorias do Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Maranhão. A programação ocorre no estande do Condege, na Green Zone, com acesso aberto ao público.

A DPESP promoverá debates sobre a proteção de direitos humanos, o enfrentamento ao racismo ambiental e a atuação interinstitucional em desastres climáticos, como o ocorrido em São Sebastião, no litoral norte paulista. A Defensoria também promove discussões sobre direito à cidade e moradia digna, proteção de crianças e adolescentes em situações de catástrofe, resiliência urbana e o papel da Defensoria na estruturação das Defesas Civis.

No caso de São Sebastião, local de uma tragédia climática em 2023, destacam-se os resultados obtidos pelas ações judiciais e extrajudiciais propostas pela Defensoria, como a garantia de moradias definitivas e não onerosas às famílias atingidas, a estruturação da Defesa Civil municipal e a implementação de medidas de mitigação de riscos previstas no Plano Municipal de Redução de Riscos.

A experiência reforça a importância da atuação jurídica comprometida com a adaptação às mudanças climáticas e com a promoção da dignidade humana. “O cumprimento das normas internacionais, especialmente ao pacto de Sendai (Japão) e aos objetivos da COP 30 impõe ao estado brasileiro o dever de alocar prioritariamente recursos públicos no âmbito da prevenção em relação aos efeitos de desastres climáticos. O município de São Sebastião já foi atingido pela maior chuva já registrada num único dia no Brasil que deixou 64 mortos, em fevereiro de 2023, todos residentes em áreas de risco, e foi a população vulnerável a mais severamente atingida pelos efeitos das mudanças climáticas. Embora São Sebastião esteja entre os municípios mais ricos do país, considerando a divisão do seu orçamento pelo número total de habitantes, o investimento em regularização fundiária e em obras de mitigação de risco permanece extremamente baixo, o que impõe insegurança às famílias mais vulneráveis e evidencia o racismo ambiental na aplicaçFilovalter Moreira dos Santos Jr, representante da DPESP na COP 30.

A participação da Defensoria Pública de SP será nos dias 11, 13, 17, 19 e 20. Confira abaixo a programação das Defensorias Públicas que estarão presentes na COP 30.

10 a 21 de novembro | Belém (PA)

10 de novembro

Solenidade de Abertura — 9h - 11h

Defensoria Pública do Amazonas — 11h - 13h

11h: Palestra “Os Desafios da Defensoria Pública do Amazonas para a promoção da Justiça no Interior do Estado”

11h50: Vídeo Apresentação do Projeto Cinturão Verde

13h: Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental

Defensoria Pública do Maranhão — 13h - 17h

13h: Apresentação do Projeto Econúcleos: Sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social

15h: Defensores do Saneamento: Uma iniciativa de combate ao esgoto a céu aberto em São Luís

Defensoria Pública de Mato Grosso — 17h - 21h

17h: Painel “Modelo de atuação do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) em defesa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”

19h30: Palestra “Experiência dos Mutirões de Atendimento da DPE-MT – projetos Ribeirinho Cidadão e Defensoria Até Você (edições Indígena e Quilombola)”

11 de novembro

Defensoria Pública do Pará — 9h - 13h

09h: Atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará na COP30: Apresentação das ações desenvolvidas e a desenvolver antes, durante e após a COP

10h: Projeto Enxerga-me Brasil

11h: Projeto Floresta em Pé: Atuação preventiva e estruturada da Defensoria Pública do Estado do Pará no combate ao desmatamento com base em inteligência climática

12h: Amazônia, Defensoria Pública e COP30: Apresentação das redações vencedoras no concurso de redação da Defensoria Pública e lançamento da Revista Digital “Vozes da Escola: Clima, Defensoria, Justiça e Amazônia na visão dos jovens da rede pública”

Defensoria Pública do Rio de Janeiro — 13h - 17h

Lançamento do livro “Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”

Defensoria Pública de São Paulo — 17h - 21h

17h: Mesa de Debate 1 — O Novo Papel da Defensoria Pública na Proteção dos Grupos Vulneráveis no Contexto da Emergência Climática

18h15: Mesa de Debate 2 — Defensoria Pública, Grupos Vulneráveis, Litígios Estruturais e Desastres Climáticos

19h30: Mesa de Debate 3 — Acesso à Justiça e Proteção de Grupos Vulneráveis na Opinião Consultiva n. 32/2025 sobre Emergência Climática e DHs da Corte IDH"

12 de novembro

Defensoria Pública do Maranhão — 9h - 13h

9h - Apresentação de casos de sucesso na defesa agrária e socioambiental, na proteção da terra, do território e do meio Ambiente

11h - Liberdades Recicladas: Justiça social e direitos humanos na luta das catadoras e catadores de materiais recicláveis de Pinheiro/MA

Defensoria Pública do Amazonas — 13h - 17h

13h - Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental

14h - Tira-dúvidas sobre o projeto Cinturão Verde + apresentação da parceria com UEA

16h - Universidade do Estado do Amazonas: Tira-dúvidas

Defensoria Pública do Pará — 17h - 21h

17h - Projeto “Combate à grilagem do Carbono”

18h - Projeto “Cheque Moradia e Benefícios eventuais às pessoas expostas e atingidas pelos alagamentos na cidade de Belém”

19h - Projeto “Mosqueiro Verde: A Defensoria do Estado do Pará Extramuros”

20h – Revista Arandu, Edição Especial COP30

13 de novembro

Defensoria Pública de São Paulo — 9h - 13h

9h: Mesa de debate “Cidades Resilientes: o papel da Defensoria Pública frente à necessidade de estruturação funcional das Defesas Civis e ao Plano Municipal de Redução de Riscos”

11h: “Queimando direitos: catadoras e catadores em resistência frente e o papel da Defensoria frente à incineração”

Defensoria Pública de Mato Grosso — 13h - 17h

13h - Painel: Modelo de atuação do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) em defesa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis

15h30 - Exposição: Projeto "Defensoria no Araguaia" - exibição do Documentário Awire

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

17h - 21h: O uso da tecnologia para reação rápida aos grandes desastresambientais: IA Grande e a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

14 de novembro

Defensoria Pública de Mato Grosso — 9h - 13h

9h - Exposição Interativa: Projeto Território de Direitos - exibição de Documentário

11h30 - Palestra: Experiência dos Mutirões de Atendimento da DPEMT - destaque para os projetos "Ribeirinho Cidadão" e "Defensoria Até Você - edições Indígena e Quilombola"

Defensoria Pública do Pará — 13h - 17h

13h - Projeto “Educar, defender e transformar: construindo cidadania e sustentabilidade com o Balcão de Direitos”

14h - Projeto “(Re) Existir Urbano: adaptação e resiliência climática na defesa da moradia de comunidades nas cidades da Amazônia”

15h - Projeto “Nascente Uraim”

16h - O modelo administrativo-financeiro da Defensoria Pública para a construção de uma administração mais econômica, eficiente e climaticamente responsável na Amazônia

Defensoria Pública do Amazonas — 17h às 21h

17h - Mesa redonda: Comissão da Verdade de Balbina (CVB) - A história da hidrelétrica que represou o rio Uatumã, alagou uma área de 2,4 mil km° de florestas e atingiu três mil famílias

18h20 - Lançamento do minidoc Young Voices and the Future of the Amazon, produzido por William Laufer and The Zicklin Center for Governance & Business Ethics, com apoio da Defensoria do Amazonas

19h - Universidade do Estado do Amazonas: Uso de óleos da região Amazônica para produção de combustíveis verdes

15 de novembro

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

9h - 13h Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos: a experiência prática da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública de Mato Grosso — 13h - 17h

13h - Exposição: Projeto "Defensoria no Araguaia" - exibição do Documentário Awire

15h30 - Exposição Interativa: Projeto Território de Direitos - exibição de Documentário

Defensoria Pública do Maranhão — 17h - 21h

17h - Formação de Lideranças Populares: Capacitação, inclusão, participação cidadã e sustentabilidade, como metas da

Defensoria do Maranhão

19h - Defensoria Sustentável: Apresentação de projetos estratégicos que coadunam os objetivos do desenvolvimento sustentável nas dimensões social, econômica e ambiental na DPE/MA