RJ: DP acompanha novas instalações da Central de Custódia de Benfica

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acompanhou, nesta terça-feira (11), a cerimônia de inauguração das novas instalações da Central de Custódia de Benfica, no Presídio José Frederico Marques. O espaço apresenta agora melhorias voltadas ao atendimento de mulheres e pessoas trans que passam pela audiência de custódia.

A solenidade reuniu autoridades da Defensoria Pública do Estado do Rio, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Ministério Público.

Durante a abertura, a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, destacou a importância do local, que recebe diariamente cerca de 100 pessoas presas em flagrante vindas das delegacias. Esses custodiados passam por um fluxo contínuo de triagem, registro e atendimento jurídico antes de seguirem para a audiência de custódia na manhã seguinte.

No processo de recepção, em que os custodiados são classificados como presos provisórios, ocorre o exame de corpo de delito, a checagem de documentos e a inclusão no sistema prisional. A unidade também conta com cinco cabines de parlatório, onde acontecem os atendimentos jurídicos.

Com a inauguração das novas instalações, o parlatório da Defensoria Pública passa a funcionar de forma individualizada, já que antes o atendimento era realizado no mesmo espaço compartilhado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mudança é um avanço importante para organizar o fluxo e dar mais privacidade às pessoas atendidas.

O Defensor Público e Coordenador de Custódia da DPRJ, Pedro Paulo Gouvea de Souza, participou da inauguração e destacou a importância dos novos espaços.

— O principal benefício é que os detentos não precisam mais atravessar o pátio sob o sol para chegar às audiências. Antes, eles precisavam atravessar um chão quente, muitas vezes descalços. Agora, tudo é colocado ao lado da carceragem, o que assegura maior segurança e dignidade — disse o Defensor.

Além da reorganização das salas, também está em andamento uma obra em um dos espaços utilizados pela equipe da Defensoria dentro da unidade prisional. A intenção é transferir os funcionários para uma sala maior, com uma estrutura mais confortável e a construção de uma copa, com espaço próprio para refeições, que hoje não existe nas dependências onde esses servidores estão instalados. Após a obra, o ambiente também contará com poltronas e melhores condições para o trabalho diário.

A Subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori, também esteve presente na inauguração e destacou os avanços observados desde o início do ano.

— A Defensoria, desde janeiro, vem reforçando muito a atuação junto à Coordenação de custódia, o que vem provocando uma grande melhoria não só das nossas instalações e do Parlatório, como também do local onde os presos ficam para ser entrevistados. Agora, temos espaços separados para Defensoria e para a OAB, um parlatório feminino seguro também para a população trans, além de novas salas que permitem um melhor deslocamento dos custodiados para as audiências — concluiu.