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05/11/2025

RS: Em mutirões do Projeto Terra em Canoas e Passo Fundo, Defensoria Pública atua na regularização de mais de 300 imóveis

Fonte: ASCOM/DPERS
Estado: RS
Nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul integrou os mutirões do Projeto Terra - Eu sou COHAB em Canoas e Passo Fundo. O objetivo da campanha, que tem rodado o Estado nos últimos meses, é regularizar mais de 60 mil imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Estado (COHAB).
 
Em Canoas, a equipe da Defensoria atuou em 242 casos, solucionando demandas e encaminhando o recebimento das escrituras dos imóveis pelos assistidos. Já em Passo Fundo, 71 pessoas realizaram atendimentos com os servidores e defensores públicos.
 
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do RS e Defensoria Pública junto com a Secretaria Estadual da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul.
 
Diversas cidades já receberam mutirões, regularizando a situação dos imóveis de milhares de pessoas. Nos dias 7 e 8 de novembro, será a vez do município de Guaíba.
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