GO: 104 pessoas têm atendimento jurídico da DPE no 1º dia de Justiça Itinerante em Niquelândia

No município de Niquelândia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 104 atendimentos jurídicos gratuitos durante o projeto Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Os atendimentos jurídicos continuam nesta quarta-feira (05/11), das 8 às 17 horas, no Fórum da Comarca de Niquelândia. 

 

A ação aproxima a população em situação de vulnerabilidade social dos serviços do sistema de justiça. A iniciativa busca garantir o acesso efetivo a direitos fundamentais, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à comunidade, com orientações e encaminhamentos em diversas áreas do direito. 

 

Antônio Gonçalves Filho, de 67 anos, procurou os atendimentos ofertados durante a ação a fim de emitir a segunda via do RG. "Cheguei aqui, tinha um errinho na cidade que eu nasci. Estava Rio Preto, mas o certo é Dores do Rio Preto. E por causa desse erro não consegui fazer o RG e tive que fazer pra corrigir o registro", relatou o lavrador. 

 

O assistido, que nasceu no município de Dores do Rio Preto, em 1957, no estado do Espírito Santo, comentou que foi registrado alguns anos depois em um município do estado de Minas Gerais. Passou a vida inteira sem ter conhecimento do erro em sua certidão, e quando precisou atualizar o RG, foi informado do erro no nome do município de nascimento. 

 

Antônio então procurou um cartório em Niquelândia, onde vive atualmente, a fim de obter uma nova via com os dados corrigidos, onde foi informado que deveria buscar auxílio jurídico. Após o atendimento itinerante na DPE-GO, o assistido saiu satisfeito e esperançoso por ter conseguido resolver o problema. "O atendimento foi muito bom. Todos foram muito atenciosos", comentou. O atendimento foi conduzido pelo defensor público José Luiz Pereira.

 

A dona de casa Abadia Gomes da Silva, de 50 anos, ficou sabendo através de grupos nas redes sociais sobre a ação, e como precisava atualizar a identidade aproveitou a oportunidade. Na DPE-GO, a assistida obteve a gratuidade para emissão da segunda via da certidão de casamento, que vai possibilitar uma nova via do RG. "Não gastei nem meia hora. Gostei demais! Ajuda demais o pessoal daqui de Niquelândia, porque pra fazer a identidade tem que levantar de madrugada pra ir pegar senha", comentou.

 

Com o Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande sua atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.

 

Abertura

 

A solenidade de abertura do evento foi realizada na manhã desta terça-feira. Na ocasião, o defensor público Saulo Carvalho David reforçou a importância da parceria entre a DPE-GO e o TJ-GO na promoção do acesso a justiça gratuita e destacou os serviços ofertados na ação. 

 

"É uma imensa honra e satisfação participar desse evento, sobretudo porque ele se sustenta nos pilares da Defensoria Pública, como inclusão social, acesso à justiça gratuita e cidadania", declarou. 

 

Educação em direitos

 

Pela manhã, DPE-GO também participou de roda de conversa com alunos do ensino médio, com o tema "Diálogos sobre o Futuro Profissional". O defensor público Saulo Carvalho David explicou as áreas de atuação da Defensoria Pública e esclareceu dúvidas sobre a carreira de defensora e defensor público.