Desastre de Mariana: uma década de luta, memória e resistência

No dia 5 de novembro de 2015, o Brasil parou diante de uma das maiores tragédias socioambientais de sua história. O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, destruindo comunidades, rios, modos de vida e sonhos. A lama percorreu mais de 600 quilômetros até desaguar no mar capixaba e com ela vieram as dores, as perdas e a luta por justiça. 

 

Ao longo desses 10 anos, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) tem caminhado ao lado das pessoas atingidas. De casa em casa, nas margens do Rio Doce, nas audiências públicas e nas mesas de negociação, a instituição tem sido voz e escudo defendendo o direito à reparação, à dignidade e à escuta. 

 

A DPES atuou por meio do GT SOS Rio Doce, do NUDAM e, hoje, do NUDEGE, firmando-se como presença constante nos territórios afetados. Mais do que ações judiciais, a trajetória da Defensoria foi construída na confiança, no diálogo e no compromisso de transformar a dor em direito. 

 

Com passar de uma década a DPES olha para trás com respeito às vítimas e com a certeza de que cada conquista é fruto de uma luta coletiva. E reafirma o seu compromisso com o futuro em que a reparação integral seja realidade e em que nenhuma comunidade precise lutar sozinha. 

 

Linha do tempo da atuação da DPES 

 

2015 – O início da caminhada

Com a chegada dos rejeitos ao Espírito Santo, a DPES cria o GT SOS Rio Doce. O grupo inicia o diagnóstico dos impactos, monitora o fornecimento de água em Colatina e planeja o atendimento emergencial à população. Nasce também o Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, espaço de articulação com movimentos sociais e comunidades. 

 

2016 – A escuta nos territórios

A Defensoria amplia sua presença em Linhares e na foz do Rio Doce, promovendo audiências públicas e atendendo famílias atingidas. Junto à DPU e à DPMG, cria o Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), fortalecendo a atuação conjunta em prol das vítimas. 

 

2017 – Reconhecimento e resistência

Após intensa mobilização, o litoral capixaba é reconhecido como área atingida. A DPES entra com ações civis públicas para garantir o cumprimento da deliberação e combater cláusulas de quitação injustas da Fundação Renova. 

 

2018 – Novos direitos, novas vozes

A Defensoria atua na Câmara Técnica do CIF, ajudando a aprovar medidas que reconheceram direitos de artesãs, pescadores e agricultores. Publica o 1º Relatório sobre a Situação da Mulher Atingida, trazendo à luz as histórias e desafios das mulheres do Rio Doce. 

 

2019 – A voz dos pescadores

Com o MPF e a DPU, a DPES firma o Acordo de reparação aos camaroeiros da Praia do Suá, garantindo indenização a trabalhadores invisibilizados. Também leva denúncias à ONU sobre os impactos sociais e ambientais do desastre. 

 

2020 – Justiça em tempos de pandemia

Mesmo com as restrições da COVID-19, a Defensoria segue atuando. O trabalho é reconhecido em relatório da ONU, que destaca o papel essencial da DPES na defesa dos atingidos e na promoção da justiça ambiental. 

 

2021 – Pela verdade e pela reparação

A DPES participa da mesa de repactuação dos acordos de reparação, atua no pedido de suspeição do juiz do caso Samarco e assina acordos com comunidades indígenas. Também requer judicialmente a intervenção da Fundação Renova. 

 

2022 – Resistir é seguir em frente

As negociações no CNJ são encerradas sem acordo, mas a DPES continua firme, buscando caminhos para garantir justiça e reparação efetiva. 

 

2023 – O direito de ser ouvido

A instituição retoma a repactuação com o TRF6 e, junto às demais Defensorias e Ministérios Públicos, pede a condenação das empresas em R$ 100 bilhões por dano moral coletivo. Atua na defesa de pescadores e pescadoras da Enseada do Suá e das assessorias técnicas independentes. 

 

2024 – Acordos e avanços

A DPES ajuíza ação por discriminação de gênero e assina, com as instituições de justiça, o Acordo da Repactuação, posteriormente homologado pelo STF. 

 

2025 – Uma década de compromisso

A DPES segue acompanhando a execução do acordo e fiscalizando a implementação das cláusulas que garantem atenção às mulheres atingidas. Participa do Conselho Federal de Participação Social e, até novembro, já realizou 2.736 atendimentos diretos a pessoas atingidas, levando informação, orientação e esperança.